{"data":[{"id_proposta":28258,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12308833000101","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CARIRI DO TOCANTINS","ed_cep":"77453-000","ed_logradouro":"RUA BERNARDO SAYAO","ed_numero":"1","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1703867,"nm_municipio_recebedor":"CARIRI DO TOCANTINS","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Os recursos de custeio do PAP destinam-se a garantir a manutenção e o fortalecimento da Atenção Primária. A aplicação destes na contratação de serviços especializados está justificada por:Atender demandas reprimidas e qualificadas pela rede de atenção; Fortalecer a integralidade do cuidado previsto na política nacional de saúde; Promover a otimização dos recursos públicos, reduzindo custos com internações e procedimentos de maior complexidade. cardiologia, Ginegologista, Pediatra e psiquiatria é plenamente justificada, pois promove um modelo de atenção integral, qualificado e resolutivo, atendendo às necessidades reais da população e garantindo maior eficiência no sistema de saúde municipal. OBS: Os Profissionais aqui mencionado serão Contratados através de Processo de Credenciamento e a modalidade prevista será por meio de PESSOA JURIDICA. Profissionais que tem empresa de Prestação de serviço.MATERIAL DE CONSUMO: Os recursos de custeio do Piso da Atenção Primária (PAP) têm como finalidade assegurar a sustentabilidade das ações de saúde nos municípios. A utilização desses valores para manutenção e aquisição de materiais de consumo está justificada por:Sustentar o funcionamento contínuo das UBS, garantindo o atendimento regular da população; Atender ao princípio da integralidade do SUS, uma vez que materiais de consumo são indispensáveis tanto para ações de promoção da saúde quanto para procedimentos clínicos e administrativos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":318181.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-25","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}