{"data":[{"id_proposta":28249,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"13894983000107","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIRAPORA DO BOM JESUS","ed_cep":"06550-000","ed_logradouro":"AVENIDA MARIA JOSE DE OLIVEIRA BUENO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3539103,"nm_municipio_recebedor":"PIRAPORA DO BOM JESUS","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Garantir a qualidade de vida e a prevenção de complicações graves associadas a essas doenças crônicas. O acesso a insumos como tiras reagentes para glicemia, seringas e lancetas para aplicação de insulina, e medicamentos para controle da pressão arterial, é fundamental para que os pacientes possam monitorar e controlar a sua saúde, reduzindo o risco de complicações como insuficiência renal, cegueira, amputações, infartos e acidentes vasculares cerebrais. Ao prevenir complicações graves, a aquisição de insumos para controle da diabete e da hipertensão pode reduzir a necessidade de internações hospitalares, consultas de emergência e tratamentos mais complexos. A aquisição de materiais para saúde da mulher e o fortalecimento das ações na atenção básica são fundamentais para garantir a saúde de forma integral, promovendo a prevenção, o tratamento e a recuperação em todas as fases da vida. A necessidade de investir em materiais, como equipamentos, exames e medicamentos, visa melhorar a qualidade do atendimento, reduzir a morbidade e mortalidade, e assegurar o acesso equitativo aos serviços de saúde. A aquisição de materiais para exames e tratamentos permite diagnosticar e tratar precocemente doenças que afetam a saúde da mulher, como câncer de mama, colo do útero, e outras condições. Ao garantir acesso a materiais de qualidade na atenção básica, as unidades de saúde podem oferecer serviços de saúde mais eficientes e eficazes para toda a população, incluindo o atendimento em consultas de enfermagem e médicas.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-25","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}