{"data":[{"id_proposta":28236,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"13880605000166","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA ESTANCIA TURISTICA DE IGARACU DO TIETE","ed_cep":"17350-000","ed_logradouro":"RUA JOAQUIM CARDIA","ed_numero":"222","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3520004,"nm_municipio_recebedor":"IGARAÇU DO TIETÊ","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Igaraçu do Tietê conta com uma população dependente exclusivamente do SUS, em cerca de 85%. Grande parte desses usuários são idosos que necessitam de próteses dentárias para melhora significativa da autoestima e restauração da função mastigatória, além da estética. Atualmente, há uma demanda reprimida de 600 pacientes que aguardam pela confecção de prótese dentária total e/ou parcial. Mensalmente, a Secretaria Municipal de Saúde investe na contratação de serviços para o atendimento em tela, mas os recursos empregados são insuficientes para a oferta desses procedimentos àqueles que aguardam há cerca de 2 (dois) anos na fila. Dessa forma, a complementação de repasses por meio de emendas torna-se muito importante para a continuidade da assistência odontológica prestada aos munícipes de nossa cidade, permitindo, inclusive a expansão de tais serviços em prol dos igaraçuenses.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-25","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}