{"data":[{"id_proposta":28213,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11586541000160","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIGUEL ALVES PI","ed_cep":"64130-000","ed_logradouro":"RUA MARIANO MENDES","ed_numero":"33","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2206209,"nm_municipio_recebedor":"MIGUEL ALVES","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Justifica-se em fortalecer a Atenção Primária à Saúde do município de Miguel Alves, Piauí, visando garantir a integralidade e a qualidade do cuidado prestado à população. Os recursos foram direcionados para aquisição de insumos e materiais de uso contínuo, essenciais para o atendimento de condições de saúde prioritárias, permitindo que a equipe de saúde mantenha a assistência de forma contínua e eficaz. Essa alocação se justifica pela necessidade de garantir a disponibilidade de medicamentos, materiais e insumos necessários para o acompanhamento de condições crônicas e para o controle de doenças, assegurando que os pacientes recebam o tratamento adequado de forma contínua. Além disso, os recursos possibilitam a implementação de estratégias de rastreamento e monitoramento de condições clínicas, permitindo uma atuação preventiva e a detecção precoce de riscos à saúde. Outro aspecto fundamental é o fortalecimento da estratégia buscativa de vacinação e do controle de doenças, garantindo a aquisição de insumos e materiais indispensáveis para ampliar a cobertura vacinal, melhorar a proteção da população e reduzir a incidência de doenças imunopreveníveis. Dessa forma, a emenda contribui para o cumprimento das metas e diretrizes da assistência farmacêutica, assegurando que a Atenção Primária funcione de forma resolutiva, contínua e alinhada às necessidades da população de Miguel Alves.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-25","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}