{"data":[{"id_proposta":28211,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11852428000189","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"64150-000","ed_logradouro":"RUA ATALIBA VASCONCELOS","ed_numero":"SN","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2206100,"nm_municipio_recebedor":"MATIAS OLÍMPIO","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Fortalecimento da rede de Atenção Primária à Saúde por meio da ampliação da capacidade logística, da promoção da saúde em diferentes ciclos de vida e do aprimoramento das ações extramuros e intersetoriais, com foco na equidade, integralidade e resolutividade do cuidado é um dos objetivos prementes da gestão em saúde e para a devida execução de estratégias, ações e atividades .que venham de encontro  a esses objetivos ,faz-se necessário recursos financeiros, portanto neste sentido solicitamos recursos  de emendas  parlamentares para viabilização das ações propostas abaixo:1. Navegação do Cuidado R$ 200.000O apoio logístico para o transporte intermunicipal de pacientes acompanhados pela APS é essencial para garantir o acesso a serviços especializados, exames e tratamentos fora do domicílio. A proposta visa reduzir barreiras geográficas e sociais, assegurando continuidade do cuidado e evitando desassistência, especialmente entre populações vulneráveis.2. Promoção do Desenvolvimento Integral na Primeira Infância R$ 130.000Apoio Logístico para Ações Domiciliares e Intersetoriais R$ 100.000A atuação conjunta entre saúde, educação e assistência social é fundamental para o desenvolvimento infantil. O recurso permitirá visitas domiciliares, articulação com creches, escolas e CRAS, promovendo ambientes saudáveis e protetores para crianças em fase crítica de formação.Produção e Distribuição de Materiais Educativos R$ 30.000A criação de folders, cartilhas e jogos pedagógicos voltados a famílias e cuidadores fortalece o vínculo e estimula práticas positivas no cuidado infantil, contribuindo para o desenvolvimento cognitivo, emocional e motor das crianças.3. Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas R$ 200.000A aquisição de insumos e materiais de uso contínuo permitirá o monitoramento eficaz de pacientes com doenças crônicas como diabetes, hipertensão e doenças cardiovasculares. O investimento garante a oferta de equipamentos, medicamentos e suporte técnico para o cuidado longitudinal, reduzindo complicações e internações evitáveis.4. Estratégia de Busca Ativa para Vacinação e Controle de Doenças Transmissíveis R$ 300.000Fortalecimento de Ações Extramuros R$ 200.000Ações extramuros ampliam o alcance da APS, levando serviços de vacinação, triagem e orientação a comunidades distantes ou de difícil acesso. Essa estratégia é vital para aumentar a cobertura vacinal e prevenir surtos de doenças transmissíveis.Atividades para Fortalecimento da Atenção Primária R$ 100.000Inclui capacitações, campanhas educativas, mobilizações comunitárias e aquisição de materiais para intensificar a atuação da APS em territórios prioritários, promovendo saúde e prevenção de forma integrada.5. Atenção Integral à Saúde da Mulher R$ 79.400Aquisição de Testes Rápidos R$ 20.000Testes rápidos para HIV, sífilis, hepatites e gravidez são fundamentais para o diagnóstico precoce e o início imediato do cuidado, especialmente em populações vulneráveis.Aquisição de Insumos para Atendimento Clínico e Promoção da Saúde  R$ 59.400Recursos destinados à realização de exames ginecológicos, ações educativas, planejamento familiar e acompanhamento pré-natal, fortalecendo o cuidado integral à mulher em todas as fases da vida.A presente proposta está alinhada às metas do SUS e aos princípios da equidade, integralidade e universalidade. A captação dos recursos permitirá a ampliação da cobertura, a qualificação dos serviços e a promoção de saúde com foco na prevenção, no cuidado humanizado e na intersetorialidade.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":909400.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-25","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}