{"data":[{"id_proposta":28153,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"14168593000104","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAURU","ed_cep":"78255-000","ed_logradouro":"RUA MARECHAL DEODORO","ed_numero":"910","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5105002,"nm_municipio_recebedor":"JAURU","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Jauru (pop. estimada em 7.881 habitantes, IDHM médio de 0,673 e alta mortalidade infantil de 18,9¿) apresenta clara carência na cobertura da Atenção Básica (apenas ~69,5 %). Assim, a emenda de R$ 640.000,00 é fundamental: destinação de R$ 220.000,00 para material de consumo garante insumos, medicamentos e mobilidade para ampliar a resolutividade; R$ 360.000,00 para serviços terceirizados permitirá reforçar equipes de saúde, manutenção de infraestrutura e vigilância sanitária; e R$ 60.000,00 em TIC modernizará o prontuário eletrônico, licenças e conectividade, elevando a eficiência e a qualidade do atendimento.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":640000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-25","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}