{"data":[{"id_proposta":2814,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"19103450000138","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"35325-000","ed_logradouro":"PRACA ADRIANO SABINO","ed_numero":"256","ed_complemento":"EDIF;","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3150158,"nm_municipio_recebedor":"PIEDADE DE CARATINGA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Pequenos reparos de manutenção corretiva das unidades básicas de saúde (UBS) é uma medida essencial para assegurar condições adequadas de trabalho para os profissionais e acolhimento digno aos usuários do SUS. O ambiente físico influencia diretamente na qualidade do atendimento prestado, na humanização do cuidado, na segurança sanitária e na efetividade das ações da Atenção Primária à Saúde (APS).No município, identificam-se unidades de saúde com necessidade de manutenção corretiva, como sistemas de iluminação precários, pintura comprometida, infiltrações, o que tem gerado desconforto aos usuários e dificultado o fluxo adequado do atendimento; Dessa forma, a presente proposta visa promover pequenos reparos nas UBS, por meio de intervenções específicas, como:- Melhoria do sistema de iluminação, garantindo ambientes mais seguros e adequados ao atendimento em saúde;- Reparo e pintura das estruturas internas e externas, contribuindo para a salubridade e valorização do espaço público;Essas intervenções são fundamentais para fortalecer a APS como ponto de atenção resolutivo e acolhedor, conforme preconizado pela Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), contribuindo para a promoção da saúde, a prevenção de agravos e a melhoria do acesso e da qualidade do cuidado prestado à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}