{"data":[{"id_proposta":28139,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"97522972000188","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIO XII","ed_cep":"65707-000","ed_logradouro":"RUA RUA JOAO PAULO XII","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2108702,"nm_municipio_recebedor":"PIO XII","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Pio XII/MA apresenta importantes desafios no fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS), com destaque para áreas estratégicas como a saúde da mulher, o enfrentamento de doenças transmissíveis, o rastreamento e acompanhamento de condições crônicas, bem como a promoção do desenvolvimento integral na primeira infância.A aplicação dos recursos previstos neste Plano de Trabalho, no valor global de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), visa qualificar e ampliar as ações de saúde, mediante estratégias que assegurem melhor acesso, integralidade do cuidado e promoção da equidade.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-25","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}