{"data":[{"id_proposta":2810,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11538441000168","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"39970-000","ed_logradouro":"RUA AUGUSTO PEREIRA ROCHA","ed_numero":"45","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3148707,"nm_municipio_recebedor":"PEDRA AZUL","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Pedra Azul possui em sua rede de Atenção primária à saúde 9 (nove) equipes de Saúde da família com 9 equipes de saúde bucal, sendo duas equipes na zona rural . Devemos considerar que a zona rural do município é muito extensa, sendo necessário a organização de toda uma logística para transporte de colaboradores até as Unidades e domicílios dos usuários, abastecimento de insumos e também o transporte de usuários até a zona urbana para outros atendimentos necessários em outros pontos da rede.Considerando que as unidades funcionam de segunda a sexta com equipes completas e atendimentos em horários integrais, se faz necessário um volume relevante de insumos a fim de abastecer as Unidades e oferecer condições a equipe para execução das atividades dentro dos princípios científicos estabelecidos.De acordo com o exposto, justifica-se a indicação do recurso de incremento custeio PAP a fim de contribuir para a estruturação e o fortalecimento da APS na Rede de Atenção à Saúde (RAS), melhorando o acesso da população adscrita e qualidade da assistência prestada aos usuários/SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}