{"data":[{"id_proposta":281,"id_programa":1,"cnpj_ente_recebedor":"30139950000162","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO FLUMINENSE DE REABILITACAO AFR","ed_cep":"24220-070","ed_logradouro":"RUA LOPES TROVAO","ed_numero":"301","ed_complemento":null,"ed_bairro":"SANTA ROSA","cd_ibge_recebedor":3303302,"nm_municipio_recebedor":"NITERÓI","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O projeto visa implantar a avaliação neuropsicológica, por meio de uma bateria de testagem, entrevistas clínicas, observações comportamentais e análises qualitativas para qualificar a avaliação biopsicossocial de crianças com Transtorno do Espectro do Autismo e deficiência intelectual. O projeto também prevê a ampliação do número de atendimentos em psicomotricidade e neuropsicopedagogia para esse público cada vez mais crescente.","ds_problema_proposta":"A Organização Mundial da Saúde, OMS (2017), calcula que o autismo afeta uma em cada 160 crianças no mundo. A condição chamada de transtorno do espectro autista geralmente tem início na infância e persiste durante a adolescência e vida adulta.De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria (2022), o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) atinge de 1% a 2% da população mundial e, no Brasil, aproximadamente dois milhões de pessoas. Pelos dados Center of Diseases Control and Prevention (CDC), dos Estados Unidos, entre as crianças a proporção é de que uma a cada 44 sofra de um problema ainda pouco entendido, mas muito estudado. Ainda de acordo com especialistas, o diagnóstico precoce define o tratamento correto, que pode ser a chave para garantir uma melhor qualidade de vida para quem tem TEA.Para realizar um melhor atendimento integral e enfrentamento da complexidade no diagnóstico e na reabilitação de crianças com TEA e deficiência intelectual, propõe-se uma qualificação da avaliação biopsicossocial já realizada na instituição, por meio do serviço de avaliação e diagnóstico neuropsicológico a ser realizado através de testes padronizados, entrevistas clínicas, observações comportamentais e análises qualitativas, a serem realizadas por neuropsicólogo. A avaliação neuropsicológica irá dar mais subsídios para todos os profissionais que trabalham com a criança, assim como poderá ser realizada uma melhor orientação à escola da criança. Além disso, e, para suprir o aumento de demanda esperada a partir do aprimoramento do diagnóstico, serão incorporados novos atendimentos em psicomotricidade e uma ampliação dos atendimentos em neuropsicopedagogia.A avaliação neuropsicológica subsidiará não apenas os atendimentos previstos no projeto, mas gerará dados para auxílio na reabilitação de todos os aspectos inerentes a criança avaliada, seja na neuropsicopedagogia, na fonoaudiologia, psicologia ou em outros atendimentos, quando os profissionais, de forma mais assertiva,  poderão atuar na estimulação das áreas do cérebro mais deficitárias. Este serviço será de grande importância para melhor mapear as áreas dentro dos domínios das capacidades cognitivas e comportamentais, aquelas que precisam ser estimuladas, qualificando o nosso Projeto Terapêutico Singular, como proposta de programa de tratamento para cada criança em todas as áreas em que ela é acompanhada, na fonoaudiologia, terapia ocupacional, fisioterapia, etc. Teremos assim, mais subsídios para realizar laudos e trocas com a escola e outros profissionais que acompanham a criança fora da instituição como pediatras e neurologistas.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"De acordo com o artigo 10º do Anexo LXXXXVI da Portaria de Consolidação No 5, de 2017, este projeto se alinha com as seguintes diretrizes do programa:  a prestação de serviços médico-assistenciais e de apoio à saúde da pessoa com deficiência, especialmente voltados a reabilitação/habilitação da pessoa com deficiência; diagnóstico diferencial da pessoa com deficiência; e identificação e estimulaçãoprecoce das deficiências.O projeto se relaciona com essas prioridades a partir de seus objetivos específicos que são:• Implantar a avaliação neuropsicológica por meio de bateria de testagem neuropsicológica em todas as crianças atendidas no serviço com diagnóstico de Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) e Deficiência Intelectual, para adquirir mais subsídios para uma melhor avaliação biopsicossocial e o encaminhamento de um tratamento mais adequado a cada caso.• Implantar atendimentos com fisioterapeutas psicomotricistas para absorção da demanda de encaminhamentos após avaliação biopsicossocial;• Ampliar os atendimentos com neuropsicopedagogos para absorção da demanda de encaminhamentos após avaliação biopsicossocial.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"Os interesses recíprocos entre a AFR e a Secretaria Executiva do Ministério da Saúde podem ser caracterizados a partir do alinhamento de várias metas em comum, sendo possível citar:Qualificação da Atenção à Saúde: O projeto visa implantar a avaliação neuropsicológica para crianças com TEA e deficiência intelectual, alinhando-se com a meta do Ministério da Saúde de oferecer um atendimento de saúde qualificado e baseado em evidências. Essa qualificação contribui para um atendimento mais eficaz e humanizado, que é uma prioridade do SUS.Aprimoramento da Rede de Cuidados: A proposta de implementar atendimentos com profissionais especializados, como neuropsicólogos, fisioterapeutas e neuropsicopedagogos, fortalece a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência. Isso está alinhado à portaria nº 793/2012, que estabelece diretrizes para o cuidado a essa população.Expansão da Capacidade de Atendimento: Ao ampliar o número de atendimentos e implementar novos serviços, o projeto contribui para que o Ministério da Saúde alcance suas metas de cobertura e atendimento a grupos vulneráveis, melhorando os indicadores de saúde relacionados ao TEA e à deficiência intelectual.Dados para Políticas Públicas: A coleta de dados por meio das avaliações neuropsicológicas permitirá que o Ministério da Saúde tenha acesso a informações valiosas sobre as necessidades e características desse público, o que pode auxiliar na formulação e ajuste de políticas públicas voltadas à saúde mental e à inclusão.Promoção da Interdisciplinaridade: A proposta de um atendimento multidisciplinar e a elaboração de Projetos Terapêuticos Singulares (PTS) estão em consonância com a política de saúde do Ministério, que valoriza a atuação integrada de diferentes profissionais da saúde para garantir um atendimento holístico e eficaz.Melhoria da Qualidade de Vida: O projeto visa melhorar a qualidade de vida das crianças com TEA e deficiência intelectual, um objetivo que também é uma prioridade do Ministério da Saúde. Isso reforça a necessidade de intervenções precoces e adequadas, que podem resultar em melhores desfechos em saúde.Acesso à Educação e Inclusão Social: A orientação que será fornecida às escolas e outros profissionais sobre as necessidades específicas das crianças atendidas no projeto reflete um compromisso compartilhado com a inclusão social e o direito à educação, conforme preconizado nas legislações vigentes.Sustentabilidade das Ações: O fortalecimento das práticas e a contratação de novos profissionais garantem a continuidade dos serviços, que é um interesse do Ministério da Saúde em promover ações sustentáveis e eficazes a longo prazo.","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Resultado -Implantação da Avaliação neuropsicológica - Indicador - 144 atendimentos por mêsResultado - Implantação do Atendimento em Psicomotricidade - Indicador - 232 atendimentos por mêsResultado - Ampliação do Atendimento em Neuropsicopedagogia - Indicador - 232 atendimentos/mês antes do Projeto X 232 atendimentos/Mês apenas com a Execução do Projeto","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2024-10-18T13:40:29.837000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":2,"vl_total_planejamento_gastos":627166.68,"ds_publico_alvo_proposta":"Pessoa com deficiência","mes_proposta":10,"ano_proposta":2024,"dt_proposta":"2024-10-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}