{"data":[{"id_proposta":28063,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11734352000197","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RUSSAS","ed_cep":"62900-000","ed_logradouro":"AVENIDA AVENIDA DON LINO","ed_numero":"1383","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2311801,"nm_municipio_recebedor":"RUSSAS","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Russas, localizado no estado do Ceará, possui uma população significativa que depende majoritariamente do Sistema Único de Saúde SUS, especialmente dos serviços prestados na Atenção Primária à Saúde APS, porta de entrada preferencial do sistema. Considerando os desafios enfrentados no cotidiano da rede de saúde local, com a crescente demanda por atendimentos, necessidade de qualificação contínua dos profissionais, escassez de recursos para ações educativas e preventivas, e limitações estruturais e logísticas, faz-se necessária a destinação de recursos específicos voltados ao fortalecimento da APS no território.A proposta visa viabilizar ações estratégicas que ampliem o acesso, melhorem a qualidade e integrem os serviços de saúde da Atenção Primária, com foco na promoção da saúde, prevenção de agravos, controle de doenças crônicas e fortalecimento das equipes multiprofissionais. Os recursos pleiteados serão utilizados em atividades como: capacitações permanentes para os profissionais; aquisição de insumos, materiais educativos e equipamentos de suporte às unidades básicas de saúde; ações itinerantes de saúde em comunidades de difícil acesso; e implementação de tecnologias que qualifiquem o cuidado e otimizem os fluxos assistenciais. O fortalecimento da APS em Russas é essencial para a consolidação de um sistema de saúde resolutivo, equânime e centrado nas necessidades da população, sendo, portanto, de fundamental importância o apoio por meio desta emenda.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200027.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-24","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}