{"data":[{"id_proposta":28058,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11639967000134","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAAPIRANGA-AM","ed_cep":"69425-000","ed_logradouro":"AVENIDA COUTO VALE","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1300839,"nm_municipio_recebedor":"CAAPIRANGA","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A solicitação de incremento ao custeio dos serviços da Atenção Primária à Saúde justifica-se pela necessidade de fortalecer a manutenção e a continuidade das ações e serviços essenciais ofertados na rede básica de Saúde. Considerando os desafios logísticos e estruturais do município, somados ao aumento da demanda por atendimentos e à limitação orçamentária, o recurso pleiteado será destinado à aquisição de insumos, medicamentos, materiais de uso contínuo. O incremento é fundamental para garantir a qualidade, a resolutividade e a capilaridade da atenção primária, promovendo o cuidado integral e contínuo à população, em consonância com os princípios da universalidade, equidade e integralidade do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":750000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-24","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}