{"data":[{"id_proposta":28057,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11415703000105","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - DOIS RIACHOS - FMSDR","ed_cep":"57560-000","ed_logradouro":"AVENIDA MIGUEL VIEIRA DE NOVAES","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2702504,"nm_municipio_recebedor":"DOIS RIACHOS","nm_uf_recebedor":"ALAGOAS","sg_uf_recebedor":"AL","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A justificativa da necessidade dos recursos é para o fortalecimento da atenção primaria para melhorar a Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas na Atenção Primária à Saúde (APS, fortalecer o controle de doenças crônicas e qualificar a vigilância de doenças transmissíveis na APS, propõem-se as seguintes estratégias focadas no rastreamento e controle de condições crônicas:- Capacitação das Equipes de Saúde: Investir na capacitação contínua das equipes para identificação, acompanhamento e manejo de condições crônicas, especialmente em saúde da mulher e materno-infantil.- Fortalecimento das Redes de Cuidado: Implementar linhas de cuidado integradas para garantir a resolutividade e a integralidade do cuidado, com foco em condições crônicas como hipertensão, diabetes e doenças do aparelho reprodutivo.- Aquisição de Insumos e correlatos estratégicos para garantir o acesso a insumos e equipamentos necessários para o rastreamento, diagnóstico e manejo de condições crônicas.- Vigilância e Acolhimento: Estruturar fluxos de acolhimento para assegurar proteção integral pacientes portadores de doenças crônicas.- Navegação do Cuidado: Implementar estratégias de navegação do cuidado para garantir que os pacientes recebam acompanhamento adequado e oportuno, especialmente aqueles que necessitam de atenção fora do território, aproximando a regulação da APS ao acesso a consultas e exames especializados. Com isso pretendemos:- Ampliar o controle de pessoas portadoras de doenças crônicas.- Fortalecer o programa de imunização e qualificar a vigilância de doenças transmissíveis.- Assegurar a integralidade do cuidado.A destinação de recursos pelo Ministério da Saúde possibilitará a implementação de estratégias baseadas em evidências aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS 3 e 5), resultando em maior equidade e fortalecimento do SUS, advindo dos recursos da Portaria GM/MS Nº 6.928, de 28 de maio de 2025.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":800000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-24","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}