{"data":[{"id_proposta":28055,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"13006346000149","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTE ALTA DO TOCANTINS","ed_cep":"77590-000","ed_logradouro":"RUA AV BRASILIA","ed_numero":"345","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1717909,"nm_municipio_recebedor":"PONTE ALTA DO TOCANTINS","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Em consonância com a Portaria GM/MS nº 6.928/2025 para custeio de Atenção Especializada à Saúde, visando melhor atender as necessidades da atenção especializada à saúde do município de Ponte Alta do Tocantins que tem a atenção especializada no CNES 2658860, e no intuito de manter as ações e serviços estruturantes e prioritários relacionados as ações do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, denominado Programa Mais Acesso a Especialistas ¿ PMAE e ações para a redução de filas, com ênfase em cirurgias,  que o município tem buscado disponibilizar um serviço de qualidade aos usuários do SUS, com foco específico para utilização desse recurso nos serviços de Ginecologia (Colpocitológico, implantação do DIU, e implante anticoncepcional - CEO; e Ortopedia (exames, realização de raio x e laudos ortopédicos). Serviços esses que são de fundamental importância para o atendimento da demanda existente no município, para a detecção precoce de condições de saúde, e na prevenção de doenças. Tornando-se uma ferramenta essencial na prática clínica.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":230000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-24","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}