{"data":[{"id_proposta":28023,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"12528215000169","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALMINO AFONSO-RN","ed_cep":"59760-000","ed_logradouro":"RUA ALMINO AFONSO","ed_numero":"53","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2400604,"nm_municipio_recebedor":"ALMINO AFONSO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Almino Afonso, com uma população estimada em 4.700 habitantes, conforme dados do Censo IBGE 2022, integra a 6ª Região de Saúde do estado do Rio Grande do Norte e tem em sua estrutura um Hospital que atende diversos municípios do Estado na área de cirurgias eletivas: Oftalmológicas e outras também. Contribuindo assim para a redução de filas, participando inclusive de mutirões. os serviços serão realizados no cnes 2381303, os procedimentos cirúrgicos serão : FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRAVEL. Existe a urgente necessidade de superar filas de espera para cirurgias oftalmológicas, além de outras intervenções que integram o rol de programas destinados à redução do tempo de espera por atendimento especializado. Entretanto, a demanda crescente por esses serviços tem se mostrado um desafio para a gestão, que busca ampliar a eficiência e a eficácia no atendimento à população, proporcionando a melhoria da qualidade de vida dos usuários. os serviços de terceiras pessoas jurídicas que serão contratados são os serviços dos profissionais especializados para realizar os procedimentos cirúrgicos, serão realizados uma estimativa de 120 procedimentos cirúrgicos. os materiais que serão adquiridos são os materiais para realização dos procedimentos cirúrgicos como: gazes, esparadrapos, fios específicos, álcool entre outros ... vale ressaltar que sem esses materiais não tem como realizar os procedimentos, haja visto que estão relacionados um com o outro. Diante disso, faz-se necessário o aporte financeiro para o custeio não só das equipes envolvida no atendimento dessas demandas, bem como na aquisição de medicamentos e insumos necessários para o adequado atendimento das ações relacionadas à média e alta complexidade, contemplando os procedimentos cirúrgicos , além dos gastos essenciais para a manutenção das atividades da instituição de saúde local. O investimento adequado garantirá a continuidade dos serviços prestados e possibilitará a ampliação do atendimento, reduzindo a fila de espera e fortalecendo o cuidado integral à saúde da população de Almino Afonso.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250022.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-24","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}