{"data":[{"id_proposta":27994,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11384276000137","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CALCADO","ed_cep":"55375-000","ed_logradouro":"RUA LUIZ INACIO SANTOS","ed_numero":"25","ed_complemento":"A","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2603306,"nm_municipio_recebedor":"CALÇADO","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Calçado, com 11.093 habitantes, realiza a manutenção de uma pequena rede assistencial MAC, com uma Unidade Mista (Hospital) bem pequena, onde atende um considerável número de pessoas. A gestão municipal faz um aporte de recursos próprios de 18,50% como investimento na saúde pública municipal, sendo insuficiente para arcar com as despesas totais com saúde, em especial na Unidade Hospitalar. Na Unidade Mista, há diversos atendimentos de gestantes, sendo necessário a correta contrarreferência para as unidades básicas de saúde. Para isso há necessidade de organizar um processo de atendimento com profissionais qualificados, registro de atividades e atendimentos à gestante, com prontuário eletrônico devidamente atualizado, além de insumos em número suficiente para atendimento e se necessário, uma boa estrutura para integração à rede municipal de saúde e à rede regional de saúde, garantindo assim o bom atendimento à gestante e a resolução dos problemas em consonância com a Atenção Primária. O município comprometeu-se à aderir à Rede Alyne, onde já enviou documentação (Declaração de compromisso de Adesão, Plano de Ação Regional PAR e Resolução CIB) através de e-mail redealyne.saes@saude.gov.br. As atividades serão desenvolvidas em ambulatórios especializados da Rede Alyne Regional: a partir da Unidade Hospitalar Regional sob o CNES 2702983, de acordo com o seguinte Plano de Trabalho:Plano de Trabalho: Qualificação da Atenção Obstétrica e Neonatal1. Diagnóstico e ContextualizaçãoA Rede Alyne Regionalizada busca aprimorar a qualidade do atendimento materno-infantil, reduzindo a mortalidade e morbidade de mães e bebês. O presente plano de trabalho visa fortalecer a capacidade da Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora de Lourdes em Calçado para realizar no mínimo 300 partos por ano, garantindo um percentual de partos normais superior a 50% e a presença de equipe completa 24 horas por dia, 7 dias por semana.2. Objetivos¿\tObjetivo Geral: Qualificar e expandir a oferta de serviços obstétricos e neonatais na unidade de saúde, atendendo às diretrizes da Rede Alyne Regionalizada.¿\tObjetivos Específicos:o\tAtingir a meta de, no mínimo, 300 partos anuais.o\tElevar o percentual de partos normais para acima de 50% do total de partos realizados na unidade.o\tGarantir a presença de equipe multidisciplinar completa (médicos obstetras, pediatras/neonatologistas, anestesistas e enfermeiros) em regime de plantão na Unidade Mista e nas Unidades Especializadas da Regional de Saúde.3. Metas e Indicadores de Monitoramento¿\tMeta 1: Aumento do número de partos, atingindo pelo menos 25 partos/mês.¿\tMeta 2: Elevação da taxa de partos normais.¿\tMeta 3: Cobertura de equipe de plantão 24x7.4. Estratégias e Ações4.1. Qualificação da Gestão e do Cuidado:¿\tAção 1: Implementação de um Plano de Acolhimento e Classificação de Risco Obstétrico, conforme diretrizes do Ministério da Saúde.¿\tAção 2: Fortalecimento do pré-natal de alto risco, com articulação direta com a atenção primária para encaminhamento e acompanhamento de gestantes com comorbidades.¿\tAção 3: Realização de Rodas de Conversa e Grupos Educativos com gestantes, para promoção do parto normal e discussão sobre mitos e benefícios.¿\tAção 4: Revisão e atualização dos protocolos assistenciais, com foco em práticas baseadas em evidências para o parto e nascimento.4.2. Estratégias para Aumento de Partos Normais:¿\tAção 1: Incentivo ao acompanhante de livre escolha da gestante durante todo o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.¿\tAção 2: Fomento à utilização de métodos não farmacológicos para alívio da dor, como massagens, banhos de imersão e liberdade de posições.¿\tAção 4: Sensibilização e capacitação da equipe para o manejo do parto normal, com foco na paciência e respeito ao tempo fisiológico do nascimento.7. Monitoramento e AvaliaçãoO sucesso deste plano será avaliado trimestralmente, por meio dos indicadores de metas. Reuniões periódicas com a equipe e gestores serão re","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":994320.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-24","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}