{"data":[{"id_proposta":27984,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11194088000146","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"68555-006","ed_logradouro":"PRAÇA VITORIA REGIA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1508407,"nm_municipio_recebedor":"XINGUARA","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Considerando a crescente demanda por atendimentos especializados nas áreas de Cardiologia e oncologia, bem como a importância estratégica dessas especialidades no contexto da atenção à saúde da população, justifica-se a implantação de Procedimentos Médicos Eletivos (PME) nas especialidades de OCI Cardiologia e OCI Oncologia.Na OCI oncologia iremos ofertar os seguintes ações: ( 09.01.01.001-4)Avaliação diagnostica inicial de câncer de mama: consulta médica especializada (0301010072) , mamografia( 0204030030)(09.01.01.009-0)  progressão da avaliação diagnostica de câncer de mama-1: consulta da medica especializada (0301010072) ; (09.01.01.005-7) investigação diagnóstica de câncer de colo do útero: consulta médica especializada (0301010072) , biópsia do colo útero ( 0201010666); (09.01.01.011-1)  avaliação diagnóstica e terapêutica  de câncer de colo do útero-1: consulta médica especializada (0301010072), colposcopia ( 0211040029);  (09.01.01.012-0) OCI avaliação diagnóstica e terapêutica: consulta de atenção especializada (0301010072)..Na OCI cardiológica iremos ofertar:(09.02.01.001-8)  Avaliação de risco cirúrgico: consulta médica especializada (0301010072) e eletrocardiograma (0211020036); (09.02.01.002-6) Avaliação cardiológica: consulta médica especializada (0301010072)  e eletrocardiograma ( 0211020036); ( 09.02.01.003-4) Avaliação diagnóstica inicial-sindrome  coronariana crônica : consulta médica especializada (0301010072), eletrocardiograma ( 0211020036), teste ergométrico (0211020060);(09.02.01.004-2)  Progressão de avaliação diagnóstica: consulta médica especializada (0301010072) , ecocardiograma ( 0205010032); (09.02.01.005-0)  Progressão de avaliação diagnóstica -1: consulta médica especializada (0301010072) , cintilografia ( 0208010017); ( 09.02.01.006-9) Avaliação diagnóstica  - insuficiência cardíaca: consulta médica especializada (0301010072) e ecocardiograma (0205010032).Clínica Especialidade Médicas CNES: 9544658. O especilitas mastologista e cardiologista serão contratados, bem como serviço de ecocardigrama,, cintilografia, ,teste ergométrico.OBJETIVOS ESPECÍFICOS ¿ OCI DE CARDIOLOGIA¿\tReduzir mortalidade por doenças cardiovasculares.¿\tImplantar protocolos clínicos para síndromes coronarianas agudas, insuficiência cardíaca e AVC.¿\t.Garantir o acompanhamento ambulatorial pós-alta.OBJETIVOS ESPECÍFICOS ¿ OCI DE ONCOLOGIA DE MAMA¿\tGarantir diagnóstico precoce do câncer de mama.¿\tReduzir o tempo entre diagnóstico e início do tratamento.¿\tAssegurar acesso a biópsias, anatomia patológica e imunohistoquímica.¿\tAumentar a taxa de rastreamento mamográfico em mulheres na faixa etária recomendadaOBJETIVOS ESPECÍFICOS ¿ OCI DE CÂNCER DE COLO DO ÚTERO¿\tAumentar a cobertura do exame de Papanicolau.¿\tReduzir o número de casos diagnosticados em estágios avançados.¿\tAmpliar o acesso ao tratamento de lesões precursoras.¿\tDiminuir o tempo entre rastreamento, diagnóstico e tratamentoLevantamentos internos demonstram um aumento significativo na procura por consultas e procedimentos relacionados a condições cardiovasculares e ginecológicas, refletindo tanto o envelhecimento da população quanto o aumento da conscientização sobre saúde preventiva.A implantação dos PMEs contribuirá diretamente para a melhoria dos indicadores de saúde, como: redução de agravos por doenças cardiovasculares previníveis; melhora no rastreio e no cuidado integral à saúde da mulher; aumento da resolutividade no nível secundário da atenção.A proposta está alinhada com as diretrizes da Política Nacional de Atenção Especializada, reforçando o compromisso com o acesso, a integralidade e a equidade no atendimento à população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1001000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-24","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}