{"data":[{"id_proposta":27978,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11386056000142","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"78455-000","ed_logradouro":"AVENIDA AMERICA DO SUL","ed_numero":"2500","ed_complemento":"LETRA S SETOR 36","ed_bairro":"PARQUE DOS BURITIS","cd_ibge_recebedor":5105259,"nm_municipio_recebedor":"LUCAS DO RIO VERDE","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Planejamento Regional (PAR) está focado na OCI de oncologia. O município de LRV aplica cerca de 30% de recursos próprios em saúde. Tem uma população de cerca de 96.000 habitantes. A população é em sua maioria, jovem, mas vem apresentando crescimento nos casos de pacientes que demandam pelos serviços de oncologia. Com base na Portaria SAES/MS 1824, de 11/06/2024, o município consegue atender as seguintes OCIs em oncologia: Todas as OCIs a serem atendidas por meio desta emenda serão realizadas no mesmo estabelecimento: Hospital São Lucas, CNES 2767953, por meio do Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires, CNPJ: 23.019.551/0001-00.09.01.01.001-4 - OCI Avaliação diagnóstica inicial de câncer de mama09.01.01.002-2 OCI Progressão da avaliação diagnóstica de câncer de mama09.01.01.003-0 OCI Avaliação diagnóstica inicial de câncer de próstata09.01.01.004-9 OCI Progressão da avaliação diagnóstica de câncer de próstata09.01.01.005-7 OCI Investigação diagnóstica de câncer de colo do útero09.01.01.007-3 OCI Investigação diagnóstica de câncer gástrico09.01.01.008-1 OCI Investigação diagnóstica de câncer colorretalEste recurso é muito importante para que possamos manter a oferta dos serviços e possamos atender o mais rápido possível os pacientes, fazendo diagnósticos precoces e conduzindo estes pacientes para o adequado tratamento de forma mais rápida e resolutiva.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":180000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-24","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}