{"data":[{"id_proposta":27972,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11290305000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"37550-001","ed_logradouro":"PRAÇA JOAO PINHEIRO","ed_numero":"65","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3152501,"nm_municipio_recebedor":"POUSO ALEGRE","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Complexo Hospitalar Samuel Libânio é reconhecido pela Política de Atenção Hospitalar no Estado de Minas Gerais ¿ Valora Minas, integrando a Rede de Atenção à Saúde pela relevância dos serviços prestados aos pacientes do Extremo Sul e da Rede Ampliada Sul de Minas Gerais. Apresenta a justificativa do recebimento desse recurso  que irá contribuir com a custeio e manutenção dos serviços de média e alta complexidade, buscando a promoção de saúde e a prevenção de agravo aos 32 municípios do Extremo Sul, fortalecendo a referência e contra referência de pacientes, para subsidiar o giro de leitos, assim como organizando mutirões para assertividade da fila de espera de pacientes eletivos, estabelecendo mecanismos de comunicação para realização de cirurgias e resolubilidade na assistência.A Prestação de Serviços será no Complexo Hospitalar Samuel Libânio (CHSL), sob o CNES 2127989.Sobre as OUTRAS CIRURGIAS, as especialidades cirúrgicas a serem financiadas como o recurso:- Reconstrução mamária ¿ Cirurgia Plástica;- Biopsias e Drenagens ¿ Radiologia Intervencionista;- Neuroendovascular ¿ Neurocirurgia;- Urologia ¿ Urologia;- Cirurgia Geral ¿ Cirurgião Geral;- CPRE ¿ Colangiopancreatografia.Os procedimentos cirúrgicos a serem realizados, são os contemplados no rol de procedimentos do componente de cirurgias das Portarias vigentes do PMAE ¿ componente cirurgia.A natureza da despesa apresentada comtempla:- Pagamento de Pessoa Jurídica (médicos) para realização das cirurgias;- Aquisição de materiais de consumo que serão custeados para a realização das cirurgias, conforme dispensado em conta paciente.DESCRIÇÃO DAS METAS QUANTITATIVAS 5.1. Manter equipe de especialistas;5.2. Cumprir as metas quantitativas contratualizadas, para procedimentos cirúrgicos eletivos de média e alta complexidade.5.3. Porcentagem do aumento de procedimentos (cirurgias) em 15% do número total de cirurgias pactuadas, conforme rol do PMAE Cirurgias.DESCRIÇÃO DAS METAS QUALITATIVAS1.\tTaxa de Ocupação Hospitalar >= 80%¿ Fórmula: (Leitos ocupados / Leitos disponíveis) x 100¿ Objetivo: Monitorar a eficiência na ocupação dos leitos.¿ Método: Relatório diário da gestão de leitos.2.\tTempo Médio de Internação <= 8 dias¿ Fórmula: Soma dos dias de internação / Nº de pacientes internados¿ Objetivo: Otimizar o tempo de internação sem comprometer a qualidade do cuidado.3.\tTaxa de Cancelamento de Cirurgias <=10% ¿ Fórmula: (Nº de cirurgias canceladas / Total de cirurgias programadas) x 100 ¿ Objetivo: Minimizar cancelamentos por falhas organizacionais. A Secretaria Municipal de Saúde de Pouso Alegre juntamente com o Complexo Hospitalar Samuel Libânio, visam por meio deste recurso o custeio para as cirurgias eletivas para atender a demanda dos usuários do SUS.Diante do exposto, apresentamos as justificativas da diligência. Solicitamos apreciação e deferimento do pleito.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":5000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-24","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}