{"data":[{"id_proposta":27959,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11399269000109","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"37160-000","ed_logradouro":"RUA NOSSA SENHORA DO CARMO","ed_numero":"131","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3111606,"nm_municipio_recebedor":"CAMPOS GERAIS","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Recurso a ser utilizado na contratação de equipe técnica qualificada com objetivo de realizar os procedimentos cirúrgicos:PROCEDIMENTOS A SEREM REALIZADOS CONFORME PORTARIA SAEZ/MS Nº2.985 de 27 de junho de 2025.0407020276 ¿ FISTULECTOMIA0407020284 ¿ HEMORROIDECTOMIA0407030026 ¿ COLECISTECTOMIA0407040048 ¿ HERNIOPLASTIA VIA0407040064 - HERNIOPLASTIA EPIGASTRICA0407040080 ¿ HERNIOPLASTIA INCIONAL0407040099 ¿ HERNIOPLASTIA INGUINAL (BILATERAL)0407040102 ¿ HERNIPLASTIA INGUINAL CRURAL (UNILATERAL)0407040129 ¿ HERNIOPLASTIA UMBELICAL0407040161 ¿ LAPAROTOMIA EXPLORADA0409060135 ¿ HISTERECTOMIA TOTAL","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-24","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}