{"data":[{"id_proposta":27935,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"11293682000194","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"46580-000","ed_logradouro":"AVENIDA ANTONIO CARLOS MAGALHAES","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2931053,"nm_municipio_recebedor":"TANQUE NOVO","nm_uf_recebedor":"BAHIA","sg_uf_recebedor":"BA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta se justifica pela necessidade de apoio financeiro ao município para qualificação e ampliação do acesso aos serviços médicos especializados com vistas a atenção integral, redução de filas e otimização do apoio diagnóstico e terapêutico dos usuários da Rede de Atenção à Saúde - RAS do município, a fim de promover a detecção e tratamento precoces/ oportunos de doenças, evitando agravamento dos quadros clínicos com necessidade de maior suporte do sistema de saúde e, principalmente, óbitos por situações com possibilidades de desfechos favoráveis. Desse modo, a partir do recebimento do incremento financeiro de custeio MAC, em parcela única, conforme estabelece a Portaria GM/MS Nº 6.928, DE 28 DE MAIO DE 2025, em seu Art. 26º Constituem ações e serviços públicos de interesse nacional ou regional no âmbito do SUS, passíveis de seleção pelos entes beneficiários indicados no momento da apresentação das propostas para a utilização dos recursos de custeio provenientes de emendas de comissão:II - custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde:a) ações do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, denominado Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE;b) ações para redução de filas com ênfase em cirurgias;c) Rede Alyne;d) ações da Política Nacional de Prevenção e Controle de Câncer - PNPCC e Rede de Prevenção e Controle de Câncer - RPCC; ee) habilitação de serviço da atenção especializada.Parágrafo único. O Ministério da Saúde disponibilizará, no portal do Fundo Nacional de Saúde, as opções de serviços e ações passíveis de seleção para cada ente a ser beneficiado pelas emendas de comissão.META: - OTIMIZAR A OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE, REDUZINDO O TEMPO DE ESPERA, GARANTINDO MAIOR PREVISIBILIDADE PARA PACIENTES E PROFISSIONAIS DE SAÚDE E DESFECHOS FAVORÁVEIS PARA CURA/CONTROLE DE DOENÇAS E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE.As OCI's pactuadas pelo município são:Relação de OCI em Cardiologia a serem ofertadas:- 0902010026 OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA- 0902010018 OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICORelação de OCI em Ortopedia serem ofertadas:- 0903010011 -OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA- 0903010020 -OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EM ORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA EULTRASSONOGRAFIAUnidades executora de OCI no município de TANQUE NOVO - BA:HOSPITAL MUNICIPAL DE TANQUE NOVO - CNES 4032837 POLICLINICA TANQUE NOVO - CNES 0722529Assim, serão realizadas ações coordenadas com vista em impactar na resolução dessas filas, utilizando estratégias como ampliação das ofertas regulares de consultas com profissionais médicos das áreas das especialidades supracitadas, entre outras; Aumento do credenciamento de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico.Para tanto, será necessário o aumento das despesas com insumos, medicamentos e outros materiais de consumo no uso hospitalar e ambulatorial, pagamento de profissionais especialistas e equipe de apoio e despesas com deslocamento de pessoas e profissionais para a efetiva implementação dos serviços com qualidade e tempo adequados e oportunos, com o objetivo de garantir o cuidado integral, equitativo e universal no SUS municipal.A seguir, apresenta-se as relações dos principais medicamentos e materiais de consumo a serem utilizados por pacientes cardiológicos e ortopédicos, bem como os insumos utilizados para a realização de ECG, USG e Raio-X.MEDICAMENTOSAcebutololAcetazolamidaAlendronatoAlirocumabAmiloridaAmlodipinaApixabana AspirinaAtenololAtorvastatinaAzilsartanaBenazeprilBetaxololBisoprololBumetanidaCandesartanaCaptoprilCarvedilolCetoprofenoCiclobenzaprinaClopidogrelClorotiazidaClortalidonaColesevelamColestipolColestiraminaDabigatranaDiclofenacoDiltiazemDinitrato de isossorbidaDipiridamolDipironaEdoxabanaEnalaprilEprosartanaEspironolactonaEvolocumabEzetimibaFelodipinaFluvastatinaFosinoprilFurosemidaHeparinaHidralazinaHidroclorotiazidaIbuprofenoIndapamida","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-24","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}