{"data":[{"id_proposta":2786,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12747906000153","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS","ed_cep":"69620-000","ed_logradouro":"RUA FREI PIO","ed_numero":"295","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1300060,"nm_municipio_recebedor":"AMATURÁ","nm_uf_recebedor":"AMAZONAS","sg_uf_recebedor":"AM","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Amaturá está situado na margem esquerda do Rio  Solimões, na microrregião 03, Alto Rio Solimões. Segundo IBGE (2022)  apresenta uma população de 10.819 habitantes e estima-se que atualmente  conta com uma população geral de 11.411 habitantes caracterizada por uma  densidade demográfica calculada em 2,28 hab/km², sendo uma relevante parcela da população residente em zona rural. Grande parte  dessa população encontra-se em vulnerabilidade social, a gestão municipal busca constantemente garantir a manutenção e a qualidade dos serviços de saúde que  se fazem essenciais, no entanto os recursos próprios do município se fazem insuficientes para suprir todos os custos operacionais e de custeio, necessários para o bom funcionamento da saúde no município. As despesas com insumos, transporte, profissionais qualificados, sofrem constantes aumentos, ao passo que o repasse regular dos recursos não acompanham essa realidade. Diante desse cenário a destinação de emenda Parlamentar de custeio é de fundamental importância para garantir a continuidade e melhorias dos serviços de saúde local.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}