{"data":[{"id_proposta":27827,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"13869864000196","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NORTELANDIA","ed_cep":"78430-000","ed_logradouro":"RUA PRESIDENTE DUTRA","ed_numero":"1566","ed_complemento":null,"ed_bairro":"NOVO HORIZONTE","cd_ibge_recebedor":5106000,"nm_municipio_recebedor":"NORTELÂNDIA","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Nortelândia localiza-se a aproximadamente 240 km distante da capital de Mato Grosso e possui uma população estimada em 5.936 habitantes. Conta com 03 (Três) Estratégia de Saúde da Família na Atenção Básica, 1 (um) Pronto Atendimento, 1 (Um) Laboratório Municipal, 1 (Um) Centro de Reabilitação e 1 (uma) Central de Regulação, 01 farmácia municipal. Os recursos hoje recebido pelo Município de Nortelândia, repassados pela gestão federal e Estadual direcionados para promoção da assistência  farmacêutica e insumos estratégicos não são suficientes , sendo que para manter o funcionamento cabe a gestão municipal um investimento maior.    O incremento ao custeio da Atenção Primária à Saúde (APS) destina-se à manutenção dos serviços. A destinação da emenda para custeio na atenção básica irá contribuir aquisição de medicamentos de uso contínuo ou que seja de consumo imediato e insumos estratégicos será de extrema importância, pois são considerados insumos essenciais ao funcionamento dos serviços, uma vez que o incremento pode financiar a compra de medicamentos utilizados na APS, como os necessários para o tratamento de doenças crônicas ou condições agudas uma vez que irá colaborar para a aquisição dos insumos e medicamentos necessários para o desenvolvimento das ações básicas de saúde, especialmente nas unidades básicas de saúde, garantindo as condições necessárias ao atendimento e ao tratamento dos pacientes, uma vez que atende a vulnerabilidade social, e evita o  desabastecimento de medicamentos e insumos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-23","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}