{"data":[{"id_proposta":27822,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"13963182000148","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONFRESA","ed_cep":"78652-000","ed_logradouro":"AVENIDA BRASIL","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5103353,"nm_municipio_recebedor":"CONFRESA","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Confresa, localizado no estado de Mato Grosso, possui uma população de 35.075 habitantes, conforme o Censo Demográfico do IBGE de 2022, distribuída em uma área territorial de aproximadamente 5.801,95 km², o que resulta em uma densidade demográfica de 6,05 habitantes por km². A cidade desempenha papel de polo regional no Norte Araguaia, atendendo também moradores de municípios vizinhos, o que aumenta significativamente a demanda sobre sua rede de serviços de saúde. A atenção primária em Confresa precisa ser fortalecida para dar conta desse cenário, pois é a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde e responsável por grande parte do atendimento da população local e regional. O crescimento populacional, aliado à extensão territorial e às dificuldades logísticas, eleva os custos para garantir a cobertura adequada e exige maior disponibilidade de materiais de consumo que sustentem as atividades das equipes de saúde. A realidade demográfica do município mostra ainda que cerca de 12% da população é composta por crianças de 0 a 6 anos, faixa etária que demanda atenção contínua em ações como imunização, acompanhamento nutricional e consultas regulares, todas fortemente dependentes de insumos básicos. Além disso, boa parte da população de Confresa ainda depende de fontes alternativas de abastecimento de água, como poços ou captação de rios e nascentes, o que aumenta a vulnerabilidade a doenças de veiculação hídrica e outras condições sanitárias que exigem atenção constante da rede básica de saúde. A aquisição de materiais de consumo torna-se, portanto, fundamental para a manutenção de ações preventivas e assistenciais, permitindo que as unidades de saúde respondam de forma ágil e eficaz às necessidades da população. Esse fortalecimento da atenção primária também contribui para reduzir a sobrecarga nos níveis de média e alta complexidade, prevenindo agravos e evitando encaminhamentos desnecessários.Assim, o incremento de custeio voltado à aquisição de materiais de consumo representa não apenas uma necessidade imediata de Confresa, mas também um investimento estratégico que garante maior resolutividade às equipes de saúde, promove a qualidade de vida da população e assegura a sustentabilidade do sistema local de saúde, em consonância com as diretrizes de regionalização do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":350000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-23","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}