{"data":[{"id_proposta":27819,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"13995526000109","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"78345-000","ed_logradouro":"AVENIDA CASTANHEIRA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"SETOR INDUSTRIAL","cd_ibge_recebedor":5102850,"nm_municipio_recebedor":"CASTANHEIRA","nm_uf_recebedor":"MATO GROSSO","sg_uf_recebedor":"MT","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de Castanheira, está localizado na região Noroeste / Macrorregião Centro Noroeste do Estado de Mato Grosso, pertencendo à Amazônia Legal. Sua primeira referência em saúde é o município de Juína, localizado à aproximadamente 45km de distância. A segunda referência em saúde é o município de Cuiabá (capital do Estado) localizado à aproximadamente 786 km de distância.        De acordo com dados do DATASUS/MS a população estimada para Castanheira em 2024, foi de 7.459 habitantes, sendo que 3.841 da população é do sexo feminino e 3.618 da população é do sexo masculino.        Conforme dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES, Castanheira, consta com uma rede assistencial composta por: 03 (três) Unidades Básicas de Saúde; 01 (uma) Farmácia Básica; 01 (um) Laboratório Municipal; 01 (uma) Unidade Descentralizada de Reabilitação; 01 (uma) Central de Regulação Municipal; 01 (uma) Unidade de Pronto Atendimento, 01 (um) Polo de Academia da Saúde; 01 (uma) equipe da Vigilância em Saúde e 02 (dois) Postos de Saúde.        As 03 (três) Unidades Básicas de Saúde, estão localizadas na sede municipal. Dessas unidades, 02 (duas) possuem equipe da Estratégia Saúde da Família com equipe de Saúde Bucal e 01 (uma) possui equipe da Atenção Primária à Saúde, que atende Saúde bucal também em período integral. Os 02 (dois) Postos de Saúde estão localizados na área rural do município.O objeto de indicação deste recurso, é o incremento ao Piso da Atenção Primária, que tem por objetivo, fortalecer a atenção primária, ampliando a cobertura da Estratégia Saúde da Família e da Saúde Bucal, com vistas à universalização do acesso, à abrangência do cuidado integral, à promoção da saúde, à prevenção de doenças e agravos e à redução de desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais.       Para tal, a gestão municipal estará utilizando o valor da emenda federal para custear melhorias da infraestrutura e ambiência para garantir as condições necessárias à realização de ações e serviços de qualidade - Navegação do cuidado (Atividades para Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde). Melhoria da Infraestrutura e Ambiência: Pois a adequação de um ambiente físico é essencial para a APS, que é a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS); Melhoria da ambiência para tornar os espaços mais acolhedores, funcionais e seguro para o atendimento em geral, a vacinação, controle de doenças transmissíveis, doenças crônicas, saúde da mulher, idoso, criança; Pintura de unidades de saúde: Renovação de espaços para tornar as unidades mais agradáveis e acolhedoras; Instalação de sinalização para melhor organização e orientação: Instalação de placas e orientações claras para facilitar o acesso dos usuários aos serviços e informações. A sinalização é crucial para guiar os pacientes, especialmente aqueles com dificuldade de acesso, e para a identificação da unidade. Criando um ambiente mais organizado, fácil de identificar e que reforça a imagem do serviço público de saúde e Conteúdo técnico e informativo: Criação de materiais educativos sobre a importância da vacinação, controle de doenças transmissíveis, higienização das mãos, com linguagem acessível;          Os recursos de custeio cobrem despesas que auxiliam no funcionamento e melhoria das instituições, incluindo reparos e melhorias estruturais. Por fim, o recurso no valor de R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais) será muito útil para que a gestão municipal realize melhorias para criar um ambiente mais acolhedor e funcional para os profissionais de saúde e para os usuários do SUS. Incluiremos pintura, melhorias visuais e instalação de sinalização para facilitar o acesso, a navegação e o atendimento. 1.Por quê (Justificativa)\tRelevância: Melhorar a comunicação visual, a orientação dos usuários e a identidade da UBS.\tObjetivo social: tornar o ambiente mais acolhedor, facilitar a localização de serviços e reduzir dúvidas dos usuários.\tBenefícios","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":273000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-23","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}