{"data":[{"id_proposta":2771,"id_programa":11,"cnpj_ente_recebedor":"05292982000156","nm_ente_recebedor":"FUNDACAO ANTONIO JORGE DINO","ed_cep":"65031-630","ed_logradouro":"RUA SEROA DA MOTA","ed_numero":"23","ed_complemento":null,"ed_bairro":"APEADOURO","cd_ibge_recebedor":2111300,"nm_municipio_recebedor":"SÃO LUÍS","nm_uf_recebedor":"MARANHÃO","sg_uf_recebedor":"MA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O objeto principal do projeto é a aquisição e incorporação de um aparelho de Ressonância Nuclear Magnética (RNM) de 1.5 Tesla na Fundação Antônio Jorge Dino – Hospital do Câncer Dr. Antônio Dino, localizado em Pinheiro – MA.Este projeto visa qualificar e modernizar a assistência oncológica na região, garantindo a assistência integral aos pacientes. As melhorias assistenciais esperadas incluem:•\tAumento da precisão do diagnóstico e estadiamento precoce do câncer.•\tMinimização do tempo para início do tratamento com radioterapia.•\tDetecção mais rápida de possíveis progressões de doenças.•\tSuporte em diversas fases do tratamento oncológico, como rastreamento populacional (ex: câncer de mama), estadiamento de tumores malignos (ex: pelve, sistema nervoso central), planejamento terapêutico adequado (ex: radioterapia para tumores pélvicos, radioterapia estereotáxica cerebral/radiocirurgias), e avaliação da resposta à radioterapia e seguimento dos pacientes após a terapia oncológica.•\tOtimização, integração e humanização da assistência de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) na região.•\tAprimoramento da assistência em radioterapia para câncer do colo uterino, através da fusão de imagens de RNM para definição de volume-alvo e avaliação de resposta para braquiterapia.•\tIncorporação da RNM para diagnóstico e classificação de compressão medular, uma urgência que exige radioterapia imediata.•\tUtilização da RNM para fusão de imagens com tomografias para planejamento de radiocirurgias para metástases cerebrais ou tumores primários do sistema nervoso central, melhorando sobrevida e qualidade de vida.•\tUso como estratégia complementar no rastreamento do câncer de mama, possibilitando diagnósticos precoces e ampliação de cirurgias conservadoras.•\tEstadiamento de outras neoplasias malignas frequentes, como tumores retais, pancreáticos, do sistema nervoso central, endométrio e nasofaringe, para direcionamento terapêutico.","ds_problema_proposta":"O projeto busca solucionar uma série de desafios no tratamento oncológico, especialmente no estado do Maranhão:1.\tCrescimento da Incidência de Câncer: O câncer é um grave problema de saúde pública global e no Brasil, com uma previsão de 35 milhões de novos casos até 2050 e 704 mil novos casos anuais no Brasil para o triênio 2023-2025. Este crescimento gera perda de produtividade e desestruturação socioeconômica, exigindo políticas públicas para melhorar o acesso ao tratamento.2.\tDéficit e Obsolescência da Radioterapia: Embora a radioterapia seja crucial para 50-60% dos pacientes oncológicos, dados indicam que apenas 15,9% dos pacientes do SUS conseguem acesso a ela, com um tempo médio de espera de 113,4 dias. Além disso, 34% dos aceleradores lineares foram considerados obsoletos. Estima-se que mais de 1 milhão de pacientes não tiveram acesso à radioterapia nos últimos 15 anos, resultando em mais de 110 mil mortes.3.\tRede de Radiologia Insuficiente: A expansão da radioterapia no Brasil, por meio de programas como PER-SUS e PRONON, requer uma rede de radiologia sólida, com tomógrafos de simulação dedicados e equipamentos de Ressonância Nuclear Magnética (RNM) de alta performance para garantir diagnóstico, estadiamento e planejamento adequados. A RNM é crítica para avaliação de resposta, programação de tratamentos complementares e seguimento.4.\tDistribuição Desigual de Equipamentos de RNM: O Brasil possui uma média de apenas 17 equipamentos de RNM por milhão de habitantes, com a maioria concentrada nas regiões Sul e Sudeste e forte predominância no setor privado, tornando-os inacessíveis para mais de 50% da população que depende exclusivamente do SUS.5.\tVazio Assistencial no Maranhão: O estado do Maranhão, com mais de 7 milhões de habitantes, tem um número extremamente limitado de equipamentos de RNM (2,5 por milhão de habitantes), concentrados majoritariamente em São Luís.6.\tDificuldade de Acesso e Atraso no Tratamento para Pacientes do Interior: Pacientes do interior do Maranhão, especialmente da microrregião de Pinheiro, enfrentam longas filas, deslocamentos significativos (113 km de Pinheiro a São Luís, por via terrestre e marítima), e atrasos ou impossibilidade no diagnóstico e início do tratamento oncológico. O tempo médio de espera para exames de RNM pode ser superior a 60 dias, comprometendo o cumprimento da Lei nº 12.732/2012, que assegura o início do tratamento em até 60 dias após o diagnóstico.7.\tAusência de RNM na Unidade de Pinheiro: O Hospital do Câncer Dr. Antônio Dino em Pinheiro, que já possui ambulatório, radiologia básica (tomografia, mamografia, ultrassom, raio-X) e quimioterapia, não conta com nenhum aparelho de RNM em funcionamento. Isso representa uma barreira estrutural significativa para a qualidade da assistência oncológica, especialmente para a radioterapia.8.\tSobrecarga da Unidade da Capital (IMOAB): A alta demanda e complexidade assistencial tornam o IMOAB (Instituto Maranhense de Oncologia Aldenora Bello) em São Luís uma unidade sobrecarregada, reforçando a necessidade de descentralizar serviços de alta tecnologia como a RNM para outras regiões.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto da Fundação Antônio Dino de adquirir e instalar um equipamento de RNM em Pinheiro – MA está em total conformidade e sinergia com as diretrizes e objetivos do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e outras políticas de saúde federais:•\tPrograma PRONON: O projeto é explicitamente submetido ao PRONON e se enquadra na área de \"Prestação de Serviços Médicos-Assistenciais\", que é uma das áreas prioritárias do programa.•\tPolítica Nacional para Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC): A aquisição da RNM está plenamente justificada e respaldada pelas diretrizes da Portaria nº 874/2013 do Ministério da Saúde, que instituiu a PNPCC. Esta política busca uma abordagem integrada, regionalizada e hierarquizada da atenção oncológica, fundamentada nos princípios de universalidade, equidade e integralidade, com foco na descentralização da oferta de serviços através da criação e habilitação de UNACONs e CACONs.•\tDescentralização e Equidade: O projeto promove a descentralização de serviços de alta complexidade, o que está alinhado com a PNPCC para reduzir desigualdades regionais, minimizar deslocamentos de pacientes, aumentar a resolutividade local e assegurar uma linha de cuidado contínua. A incorporação da RNM contribui para o fortalecimento da equidade no acesso ao cuidado oncológico, ampliando as ações do PRONON em regiões com baixa cobertura tecnológica.•\tSinergia com Políticas Federais: O fortalecimento de unidades regionais como a de Pinheiro está em consonância com o Plano de Expansão da Radioterapia no SUS (PER-SUS) e o PRONON, que visam a modernização da rede pública oncológica e o incentivo à máxima capacidade de uso dos recursos regionais existentes.•\tLei nº 14.758/2023 (PNPCC convertida em lei federal): A lei reforça a necessidade de integração dos serviços de apoio diagnóstico às Redes de Atenção à Saúde (RAS). O projeto atende a diversos artigos desta lei ao: o\tGarantir acesso adequado ao cuidado integral e melhorar a qualidade de vida (Art. 2º, incisos II e III).o\tEstruturar redes regionais, monitorar o tempo de espera para tratamento e incorporar tecnologias diagnósticas mais precisas (Art. 3º, incisos II, XI e XIX).o\tPromover detecção e confirmação diagnóstica oportunas, ampliar a oferta de serviços de imagem em áreas com baixa cobertura e garantir o início do tratamento em tempo hábil, conforme a Lei nº 12.732/2012 (Art. 6º, incisos I, II, VI, VII e VIII).o\tEliminar barreiras estruturais, sociais e geográficas que dificultam o estadiamento e o início do tratamento (Art. 13). A ausência de RNM em Pinheiro é identificada como uma dessas barreiras estruturais.•\tHumanização da Assistência: A descentralização da RNM para Pinheiro humanizará a assistência regional ao poupar pacientes e acompanhantes de viagens demoradas e desconfortáveis até São Luís, um fator essencial na descentralização da saúde.•\tComplementaridade Tecnológica: A RNM é vista como um componente crítico para o diagnóstico preciso, estadiamento e avaliação de resposta terapêutica no câncer, sendo essencial para o planejamento de tratamentos oncológicos avançados, como a radioterapia, que vem sendo incorporada no país via PER-SUS e PRONON.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"Os interesses recíprocos neste projeto envolvem benefícios para os pacientes, a Fundação Antônio Dino, o Hospital do Câncer Dr. Antônio Dino – Pinheiro – MA, e o Sistema Único de Saúde (SUS) como um todo:•\tPara os Pacientes (e a População da Região de Pinheiro):o\tMelhora da Qualidade de Vida: Pacientes terão acesso a diagnósticos em tempo hábil e tratamentos mais efetivos, com redução do deslocamento para realizar exames, o que favorece o acesso e humaniza a assistência.o\tOtimização do Início do Tratamento: A redução do tempo de espera para exames de RNM diagnóstica antecipará o diagnóstico e, consequentemente, o início do tratamento em tempo oportuno, o que é crucial em oncologia (ex: compressão medular).o\tAcurácia Diagnóstica e Terapêutica: A RNM de 1.5T melhora a precisão do diagnóstico, o estadiamento precoce e o planejamento terapêutico, com impacto direto no controle da doença, sobrevida e qualidade de vida. Permite técnicas avançadas como radiocirurgias e otimiza a braquiterapia para câncer do colo uterino.o\tRedução de Barreiras: A instalação da RNM na unidade de Pinheiro elimina uma barreira estrutural significativa para pacientes da região, que atualmente precisam viajar longas distâncias para a capital.•\tPara a Fundação Antônio Dino e o Hospital do Câncer Dr. Antônio Dino – Pinheiro – MA:o\tQualificação e Modernização da Assistência: A incorporação da RNM qualifica e moderniza os serviços oncológicos da instituição em Pinheiro, garantindo uma assistência mais integral e de ponta.o\tFortalecimento da Rede Regional: O projeto faz parte da estratégia de interiorização da oncologia da Fundação, implementando uma rede estadual de atenção oncológica de alta complexidade e fortalecendo a unidade de Pinheiro como um polo assistencial.o\tDescentralização e Eficiência: A unidade de Pinheiro passará a oferecer um serviço que antes só estava disponível na capital, diminuindo a pressão assistencial sobre a unidade de São Luís (IMOAB) e promovendo a descentralização da alta complexidade.o\tProtagonismo na Saúde Pública: A Fundação Antônio Dino, já referência no tratamento do câncer no Maranhão e única CACON habilitada no estado, reforça seu protagonismo e compromisso com o SUS.o\tUso Otimizado de Infraestrutura e Recursos Humanos: A unidade em Pinheiro já possui infraestrutura física e corpo técnico qualificado para receber o equipamento, garantindo seu uso efetivo e integrado com o departamento de radioterapia da instituição em São Luís.•\tPara o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Estado do Maranhão:o\tAdesão a Políticas Nacionais: O projeto contribui diretamente para o cumprimento das diretrizes da Política Nacional para Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC), do Plano de Expansão da Radioterapia no SUS (PER-SUS) e do próprio PRONON, que visam a organização e modernização da atenção oncológica no país.o\tRedução de Desigualdades Regionais: Ajuda a mitigar a concentração de equipamentos de alta complexidade em capitais e no setor privado, levando tecnologia avançada a regiões historicamente desassistidas e com alta dependência do SUS.o\tOtimização de Recursos Públicos: A melhoria na qualidade diagnóstica e no planejamento terapêutico pode levar a tratamentos mais eficazes, potencialmente reduzindo custos indiretos associados a atrasos no diagnóstico, internações prolongadas e transporte de pacientes.o\tFortalecimento da Rede de Atenção à Saúde: A iniciativa amplia a capacidade instalada da rede de atenção oncológica regional, contribuindo para a integração e aprimoramento do sistema de saúde.","situacao_proposta":"Rejeitada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"A instalação do equipamento de Ressonância Nuclear Magnética na unidade de Pinheiro da Fundação Antônio Dino resultará em uma série de melhorias e benefícios, tanto quantitativos quanto qualitativos:Metas Quantitativas:•\tAbsorção da demanda de exames de RNM: A nova tecnologia permitirá uma otimização do tempo de espera para realização de exames de RNM para os pacientes da unidade de Pinheiro, reduzindo a dependência da unidade de São Luís. o\tIndicador: Realização de 80 exames de RNM por mês.•\tAprimoramento da análise de resposta tumoral em tumores pélvicos: o\tIndicador: Maior acurácia na indicação de braquiterapia após teleterapia adicional para aproximadamente 95% dos casos de câncer do colo uterino submetidos à teleterapia como terapia inicial. Também permitirá melhor acurácia na estratégia de prosseguimento ou não de tratamento cirúrgico para tumores de reto.Metas Qualitativas:•\tPromover qualidade de vida: O paciente será beneficiado por diagnósticos mais rápidos e em tempo hábil, possibilitando um tratamento mais efetivo e uma redução no deslocamento necessário para realizar o exame.•\tOtimização do início de tratamento: Haverá uma redução do tempo de espera para a realização de imagens de RNM diagnósticas, antecipando o diagnóstico e favorecendo o tratamento oportuno.•\tMelhoria na qualidade dos tratamentos de radiocirurgias cerebrais: Proporcionará a possibilidade de procedimentos de radiocirurgia com maior precisão e acurácia, com redução de danos aos tecidos saudáveis, seja na unidade de Pinheiro (futuramente) ou na unidade de radioterapia da capital (através da fusão de imagens).•\tIncorporação da técnica como estratégia de rastreamento para câncer de mama em mulheres: O uso da RNM como estratégia complementar de rastreamento otimizará o diagnóstico precoce em casos complexos, permitindo a ampliação da indicação de cirurgias conservadoras acompanhadas de radioterapia adjuvante.Benefícios Diretos e Mensuráveis:•\tRedução do tempo de espera e de longas viagens dos pacientes para a realização de exames de alta precisão e tecnologia.•\tMelhoria na qualidade diagnóstica e no planejamento terapêutico, impactando diretamente no controle da doença, sobrevida e qualidade de vida.•\tAmpliação da capacidade instalada da rede de atenção oncológica regional, contribuindo para a descentralização e interiorização do acesso a tecnologias avançadas para tratamento oncológico.•\tRedução de custos indiretos com transporte de pacientes, internações e procedimentos resultantes de atrasos diagnósticos ou estadiamento de baixa qualidade.•\tAmpliação da resolubilidade diagnóstica na região, reduzindo filas e o fluxo de pacientes transferidos para São Luís.•\tMelhoria na equidade do acesso ao diagnóstico por imagem de alta complexidade.•\tDescentralização real da assistência oncológica com incorporação tecnológica em regiões historicamente desassistidas.•\tAmpliação do diagnóstico de patologias potencialmente tratáveis por meio de técnicas avançadas de radioterapia.•\tOtimização na realização de diagnósticos urgentes, como metástases cerebrais e compressão do canal medular, onde a abordagem terapêutica deve ser iniciada o mais rápido possível.Procedimentos que serão realizados com o equipamento: O equipamento permitirá a realização de diversos exames de RNM, incluindo:•\tAngioressonância cerebral•\tRessonância magnética de articulação temporo-mandibular (bilateral)•\tRessonância magnética de coluna cervical/pescoço, lombo-sacra, e torácica•\tRessonância magnética de crânio e sela túrcica•\tRessonância magnética de coração/aorta com cine•\tRessonância magnética de membro superior (unilateral) e inferior (unilateral)•\tRessonância magnética de tórax e mama•\tRessonância magnética de abdome superior, bacia/pelve/abdome inferior•\tRessonância magnética de vias biliares/colangioressonância•\tRessonância magnética multiparamétrica da próstata","in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-07-09T10:18:38.152999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo direto do projeto são os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) da região atendida pela Fundação Antônio Jorge Dino – Hospital do Câncer Dr. Antônio Dino, em Pinheiro – MA.Mais especificamente:•\tA população da Regional de Saúde de Pinheiro, no Maranhão, que é de aproximadamente 559.619 habitantes. Esta região abrange 21 municípios, incluindo Pinheiro (o mais populoso, com 84.621 habitantes), Anajatuba, Arari, Bela Vista do Maranhão, Cajari, Conceição do Lago Açu, Igarapé do Meio, Matinha, Monção, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Pedro do Rosário, Penalva, Peri-Mirim, Presidente Sarney, Santa Helena, São Bento, São João Batista, São Vicente Férrer, Viana e Vitória do Mearim, além da Ilha do Caranguejo.•\tPacientes oncológicos que necessitam de procedimentos de imagem de alta complexidade, como a Ressonância Nuclear Magnética, para: o\tRastreamento populacional de câncer (ex: câncer de mama em mulheres de alto risco).o\tEstadiamento de tumores malignos (ex: pelve, sistema nervoso central, reto, pâncreas, endométrio, nasofaringe).o\tPlanejamento terapêutico (ex: radioterapia, radiocirurgia para metástases cerebrais, braquiterapia para câncer do colo uterino).o\tDiagnóstico urgente em casos de compressão medular.o\tAvaliação da resposta ao tratamento e seguimento após a terapia oncológica.o\tPacientes que atualmente dependem do encaminhamento para a capital São Luís e enfrentam longas esperas e deslocamentos.•\tEstima-se que a microrregião de Pinheiro tenha uma incidência anual de aproximadamente 1.000 novos casos de câncer, incluindo cerca de 80 novos casos de câncer do colo do útero para 2025. Cerca de 60% dos pacientes oncológicos necessitam de radioterapia, e muitos precisam com urgência.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}