{"data":[{"id_proposta":2770,"id_programa":9,"cnpj_ente_recebedor":"16869135000128","nm_ente_recebedor":"CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTAVEL - INTER-AMBIENTAL","ed_cep":"38175-000","ed_logradouro":"RUA PADRE ARTUR SAMUEL","ed_numero":"543","ed_complemento":"LETRA B","ed_bairro":"PALMEIRAS","cd_ibge_recebedor":3157708,"nm_municipio_recebedor":"SANTA JULIANA","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Consórcio Público de Direito Público (Associação Pública)","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":4,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Gestão de resíduos sólidos de forma consorciada/compartilhada  com aquisição de equipamentos, veículos, construção de unidade de apoio para coleta seletiva em parceria com cooperativa de catadoras/catadores, gestão regional  de resíduos da área de construção civil - RCC","ds_problema_proposta":"A educação ambiental na coleta seletiva juntamente com  com toda é de grande importância é comunicação total utilizando todos os meio tecnológicos e humano para a conquista deste projeto. Sociedade, instituições publicas, cooperativa é fundamental esta parceria para solução da destinação correta dos resíduos sólidos,  cessar o dano ambiental com extinção de lixão, efetivação da coleta seletiva, estruturar com equipamento e veiculo todas as atividades relacionada a gestão de resíduos sólidos","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto de gestão de resíduos sólidos apresentado pelo Consórcio Inter-ambiental está enquadrado nos objetivos e diretrizes do Edital de Chamamento Público SQA nº 01/2024 - Gestão de Resíduos Sólidos em Consórcios Públicos Municipais de Minas Gerais - Acordo Substitutivo de Multa Ambiental nº 1/2020, o qual contempla ´propostas que visam a execução dos programas, projetos e ações previstas na gestão Integrada de Resíduos Sólidos a serem executados por Consórcios Públicos Municipais situados no estado de Minas Gerais.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A execução do projeto proposto pelo Consórcio Inter-ambiental tem importante relevância para os municípios consorciados, solucionando a destinação correta dos resíduos sólidos, atendendo assim a legislação vigente. Sendo assim, a importância deste projeto vem de encontro aos objetivos deste edital do Ministério do Meio Ambiente.","situacao_proposta":"Rejeitada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Com a aprovação deste projeto e sua posterior execução, a solução do problemas da destinação dos resíduos sólidos, estará dando encaminhamento na solução definitiva deste grave problema ambiental que afeta todos os municípios consorciados.","in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-07-10T17:06:21.835999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"A implantação da unidade de tratamento e valorização dos materiais recicláveis será implantada no município de Santa Juliana, mas atenderá os três municípios consorciados, beneficiando diretamente uma população estimada de 34570 habitantes, conforme dados do IBGE.A implantação da unidade de reciclagem no município de Nova Ponte beneficiará a população 14598 habitantes do município Nova Ponte.Os equipamentos: Serão adquiridos 01 caminhão para coleta de recicláveis e 03 estações de reciclagem (container), beneficiando diretamente a população dos três municípios consorciados, ou seja, 34570 habitantes, conforme dados do IBGE.A aquisição de um triturador de entulho para o beneficiamento de RCC (Resíduos da Construção Civil) visa atender 535.335 (quinhentos e trinta e cinco mil, trezentos e trinta e três municípios), abrangendo 18 municípios de nossa região, sendo eles Araguari, Araxá, Campos Altos, Ibiá, Indianópolis, Iraí de Minas, Patrocínio, Perdizes, Pratinha, Rio Paranaíba, São Roque de Minas, Serra do Salitre, Tapira, Tupaciguara, Santa Juliana, Pedrinópolis e Nova Ponte. Vale ressaltar que todos esses municípios pertencem à bacia hidrográfica do Rio Araguari.","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-09","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}