{"data":[{"id_proposta":277,"id_programa":4,"cnpj_ente_recebedor":"59981712000181","nm_ente_recebedor":"IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE S J R PRETO","ed_cep":"15025-500","ed_logradouro":"RUA DR FRITZ JACOBS","ed_numero":"1236","ed_complemento":null,"ed_bairro":"BOA VISTA","cd_ibge_recebedor":3549805,"nm_municipio_recebedor":"SÃO JOSÉ DO RIO PRETO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O projeto visa ampliar com equipamentos duas salas cirúrgicas disponíveis no Hospital Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Preto, com a finalidade de reduzir o tempo de espera dos pacientes oncológicos que necessitam das mesmas para a realização de procedimentos diagnósticos e ou tratamento cirúrgico em oncologia, considerando as diversas modalidades e linhas da especialidade oncológica.  Objetivo geral:- Reduzir o tempo de espera dos pacientes oncológicos para realização de procedimentos cirúrgicos que visa o diagnóstico e tratamento oncológico, com efetividade. Objetivo específico:-Subsidiar a capacidade operacional cirúrgica para o crescente número de procedimentos oncológicos realizados pelas equipes especializadas, tanto para o diagnóstico quanto para tratamento oncológico.-Garantir o acesso adequado ao cuidado integral, em tempo hábil, -Reduzir o tempo de internação com a modernização dos equipamentos e com técnica menos invasivas aos pacientes, trazendo benefícios no intra e pós-operatório aos pacientes, com melhor evolução no resultado esperado.-Reduzir procedimentos emergenciais oncológicos, -Garantir o cumprimento do tempo necessário para a realização de cirúrgias após realização de quimioterapia (neoadjuvante).-Melhorar a satisfação e minimizar a ansiedade do paciente frente ao agendamento do procedimento cirúrgico.-Mitigar o risco de aumentar o estadiamento da doença nos pacientes devido ao tempo para realização de procedimento cirúrgico, contribuindo para melhor qualidade de vida.-Viabilizar estrutura adequada, e aparelhos modernos para realização de cirurgia de grande porte.-Suprir a demanda de atendimento atual e contingência para o número de atendimentos na projeção epidemiológica do câncer para os próximos 2 anos.","ds_problema_proposta":"O Serviço de Oncologia da instituição é classificada como CACON (Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia), pertencente a DRS 15, na Região de São José do Rio Preto. É referência para uma população de cerca de 700 mil habitantes da cidade e microrregiões. Está sob a esfera da gestão municipal de saúde e recebe os pacientes para diagnóstico e tratamento da atenção primária, via central de regulação do município. Esses pacientes recebidos da atenção básica do município, em 80% dos casos não apresentam diagnóstico definitivo, trata-se de casos sugestivos, encaminhados, para confirmação diagnóstica de doença oncológica. Dessa forma, o Serviço de Oncologia, inicia a investigação do diagnóstico e propõe os tratamentos pertinente. A grande maioria dos pacientes são encaminhados para a equipe de cirurgia oncológica, que inicia a investigação e estadiamento da doença para o planejamento terapêutico. São realizados os procedimentos como biópsias, com finalidade diagnóstica e ou tratamento cirúrgico quando necessário. Posteriormente são encaminhados aos demais especialistas para continuidade, como oncologia clínica e ou radioterapia, conforme cada protocolo da linha de cuidado. Sobre as modalidades cirúrgicas que se beneficiará da expansão das salas, destacam-se: cirurgia oncológica, mastologia, urologia, proctologia, cabeça e pescoço, ginecologia, torácica, neurologia. Faz parte da obrigatoriedade e do gerenciamento do sistema de saúde, o rastreamento do câncer, na garantia de detecção precoce e na disponibilização de tratamento de qualidade a linha de cuidado oncológica, prevista na Lei 13.896, de 2019. Essa lei pontua que os pacientes com suspeita de câncer que necessitam de exames para elucidação do caso, devem ser realizados no prazo máximo de 30 dias, mediante solicitação fundamentada do médico responsável.Já a Lei 12.732/2012, conhecida como a Lei dos 60 dias, estabelece o prazo de sessenta dias contados a partir da data do diagnóstico em laudo patológico, ou em menor prazo se doença comprovada para o acesso definitivo e efetivo do tratamento oncológico. A portaria Nº 1.399 de 17 de Dezembro de 2019 redefiniu os parâmetros de alta complexidade em Oncologia, e dispõe sobre a responsabilidade das instituições frente aos prazos no diagnóstico e tratamento do câncer. O cenário atual do câncer já é alarmante, e segundo os estudos esta situação provavelmente irá se agravar, se as políticas públicas de prevenção e controle do câncer não forem aprimoradas. Atualmente o câncer já é a segunda causa predominante de morte na população brasileira, em 2029 a previsão é que o óbito por câncer ultrapassará as doenças cardiovasculares. Neste sentido, se faz necessário políticas que visam a prevenção, rastreamento, detecção precoce, diagnóstico, tratamento, reabilitação e cuidados paliativos.Indubitavelmente que se as estratégias de acesso e mitigação dos gargalos forem resolvidas, maior será as chances de detecção precoce e cura dos pacientes. O relatório do Tribunal de Contas da União (2019), com base nas Autorizações de Procedimentos de Alta Complexidade (APAC, 2017) identifica que 44% dos gastos relacionados ao câncer de mama por exemplo, estão relacionados ao estadiamento III e IV.Dados do Serviço de Oncologia da Santa Casa de São José do Rio Preto no último ano  apontam que as neoplasias mais prevalentes atendidas foram: câncer de mama, trato gastrointestinal, próstata, pulmão, cabeça e pescoço e colo de útero respectivamente. Foram realizados mais de 1300 procedimentos cirúrgicos/ano, com intuito diagnóstico, tratamento e ou intervenções de suporte. Realizados mais de 5000 análises histopatológicas (biópsias e peças cirúrgicas), e dessas 15% foram realizadas imunohistoquimicas com marcadores para complementação diagnóstica. Neste cenário, na média anual foram realizadas mais de 18.000 consultas anuais nas especialidades oncológicas, mais de 1.500 consultas na especialidade por/mês. Recebemos em média 1600 pacientes novos por ano, SUS/Não SUS, de forma eletiva (regulação), internação e ou emergência.Na análise da gestão do fluxo de pacientes nas linhas de cuidados específicas, como as  mais incidentes (mama, sistema digestivo e de próstata), observa-se que o principal gargalo, está no tempo despendido entre a realização do diagnóstico (muitas vezes que necessita de suporte de sala cirúrgica como próstata e ginecológico) e o tempo de realização da cirurgia oncológica. A cirurgia oncológica efetiva por sua vez, como as laparotomias, também possui característica diagnóstica, e subsidia o estadiamento e tratamento posterior.A estruturação com equipamentos das salas cirúrgicas para o Programa de Oncologia viabilizará o acesso do paciente ao diagnóstico e tratamento, com redução do tempo de espera. Além da modernização com equipamentos para a retirada do tumor maligno, o uso de ações menos invasivas é primordial na evolução e melhores resultados aos pacientes.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O intuito é reduzir o tempo de espera dos pacientes para a realização de cirurgias oncológicas, tanto com o objetivo diagnóstico e ou tratamento, visando aumentar as chances de cura, tempo de sobrevida do paciente, reduzir o grau de estadiamento elevado da doença, qualidade de vida e a relação custo efetividade do tratamento. Sabe-se que quanto maior o estadiamento da doença maior será o impacto financeiro ao Sistema Único de Saúde (SUS) no tratamento do paciente, e pior será sua qualidade de vida, acarretando em múltiplos prejuízos e obstáculos a ambos. Além de considerar a necessidade de acesso prevista para o aumento da incidência nos próximos anos. Dessa forma a viabilização dos equipamentos cirúrgicos para montagem e disponibilização de duas (2) salas cirúrgicas exclusivas para a oncologia auxiliará na redução do tempo para diagnóstico e tratamento da doença.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A Santa Casa de São José do Rio Preto é CACON, pactuada pelo gestor municipal para regulação e encaminhamento de casos oncológicos. Possui infraestrutura necessária para atendimento aos pacientes, sobretudo para a implantação com equipamentos de duas (02) salas cirúrgicas já disponíveis. Dos atendimentos prestados, mais de 80% (oitenta por cento), são destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), o que evidencia sua importância local e regional como suporte à saúde da população mais carentes. Já faz parte da contratualização do serviço com o gestor o encaminhamento de pacientes nas mais diversas especialidades oncológicas provindos da rede municipal de saúde (atenção primária- rastreamento). A equipe de cirurgia oncológica é especializada e habilitada para a prática cirúrgica, é dividida em subespacialidades, composta por 12 médicos especialistas, com 5 residentes, destacando: Cirurgia Oncológica em Ginecologia, Mastologia, Gastrointestinal, Proctologia, Cabeça e Pescoço, Urologia, Torácica e Neurocirurgia.Além disso, a equipe cirúrgica possui profissionais específicos para agilizar as avaliações de procedimentos cirúrgicos como: anestesistas, cardiologistas, endocrinologista, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionista e psicóloga.Assim, possui os recursos primordiais para expandir o diagnóstico e tratamento, com aporte para o aumento da incidência oncológica para os próximos anos e cumprimento dos prazos estabelecidos pelo Ministério da Saúde.Com a implantação de equipamentos em mais duas salas cirúrgicas extras já existentes, e exclusivas ao serviço de oncologia, o Centro Cirúrgico passará para 11 salas cirúrgicas conforme Anexo da Planta Física, e não necessitará passar por reformas.Não será beneficiado uma instituição em específico, mas sim a abrangência de aproximadamente 700 mil habitantes compreendidas pela cidade de São José do Rio Preto e Micro Região. Além do crescimento anual, proporção de aumento da doença oncológica na população, como a probabilidade é de dobrar o número de pacientes que hoje estão em atendimento para os próximos 10 anos (INCA). Considerando ainda o aumento da sobrevida de pacientes, envelhecimento da população somado a incidência de doença oncológica.","situacao_proposta":"Rejeitada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Foi realizado uma análise da série histórica do ano de 2023 como parâmetro e  mensuração dos resultados esperados, na qual foi identificado e contabilizado todos os procedimentos cirúrgicos solicitados pelas equipes de cirurgia oncológica interdisciplinar tanto eletivas quanto emergenciais. Foram mais de 1.300 procedimentos cirúrgicos totais/ano em pacientes oncológicos no SUS, com finalidades diagnóstica, tratamento e suporte. Dessas cerca de 650 Cirurgias Eletivas/ano foram em Oncologia como procedimento principal na média e alta Complexidade, em sua maioria cirurgias sequenciais, com procedimentos diversos realizados no mesmo ato cirúrgico, predominando cirurgias relativas ao Câncer de Mama e Sistema Digestivo e Geniturinário respectivamente. Já as cirurgias diagnósticas foram cerca de 300 procedimentos, destacando as laparotomias, biópsias de próstata, linfadenectomias diagnóstica (Linfoma), conização dentre outros, além de cerca de 350 procedimentos cirúrgicos para suporte e reabilitação, como nos casos de obstrução (bolsa de colostomia, jejunostomia, traqueostomia) implantações de próteses (mama, peniana, testicular), cirurgias higiênicas e implantação de cateter totalmente implantado para quimioterapia.Na análise, foram considerados os dados de 12 meses, cerca de 1300 procedimentos e o aumento progressivo de aproximadamente 20% ao ano, ou seja, em 24 meses, será possível aumentar em 40% os procedimentos cirúrgicos descritos no projeto, que em quantidade representa o mínimo 520 procedimentos no período. Assim, o Resultado esperado é a realização quantitativa de 1820 procedimentos cirúrgicos totais em Oncologia em 24 meses (aumento de 40%), período do projeto.Também foi analisado a média de tempo para realização dos procedimentos cirúrgicos em oncologia, no período de 2023. A metodologia utilizada foi as datas respectivas  lançadas no sistema CROSS, entre o agendamento e a execução, que foi em média 35 dias para a realização do procedimento.Considerando o tempo médio de 35 dias para realização do procedimento que necessita de centro cirúrgico, o resultado esperado é reduzir em até 15 dias o tempo para realização do mesmo.Este dado não inclui os pacientes que estão com avaliações pré operatórias (cardiológica e anestésica) pendentes, somente os que já estão liberados para agendamento cirurgico. Após a cirurgia ainda é necessário o tempo para patologia, e ou complementações de exames moleculares, imunohistoquímicas e ou imunofenotipagem. Assim, torna-se desafiador o cumprimento de todos os prazos previstos nas legislações.Dessa forma espera-se também, melhorar a efetividade, minimizando cirurgias emergenciais de pacientes eletivos. Resultados Esperados com a implantação de equipamentos para 02 salas cirúrgicas:Meta 1- Aumentar a quantidade de 40% dos procedimentos realizados em 24 meses, ou seja, mínimo de 1820 procedimentos cirúrgicos em 24 meses. Meta 2- Reduzir o tempo para no máximo 15 dias de espera para execução do procedimento cirúrgico para paciente oncológico.Dessa forma garantiremos o cumprimento dos prazos preconizados, com melhora do desfecho clínico, dentre outros, como evitar cirurgias emergenciais.  Além de subsidiar os novos casos incidentes conforme as estatísticas do câncer e crescimento populacional da cidade. A Instituição declara que está ciente da obrigatoriedade de registrar os procedimentos no CIHA como base oficial do Pronon.Os procedimentos oncológicos contemplados, serão realizados com ampliação das salas oncológicas (equipadas), e estes procedimentos será considerado conforme os códigos da Tabela de Procedimentos (SIGTAP), Medicamentos, Órteses Próteses e Materiais Especiais- OPMS do SUS.Memória de Calculo- em Anexo","in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2024-10-18T12:36:20.681999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":3569843.56,"ds_publico_alvo_proposta":"Pessoas que demandem atenção oncológica","mes_proposta":10,"ano_proposta":2024,"dt_proposta":"2024-10-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}