{"data":[{"id_proposta":27658,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11498627000130","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE GENERAL MAYNARD","ed_cep":"49750-000","ed_logradouro":"PRAÇA DA MATRIZ","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"SECRETARIA DE SAUDE","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2802502,"nm_municipio_recebedor":"GENERAL MAYNARD","nm_uf_recebedor":"SERGIPE","sg_uf_recebedor":"SE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem como finalidade assegurar a continuidade e a qualificação da Atenção Primária à Saúde no município, fortalecendo a rede de cuidados e ampliando o acesso da população aos serviços do SUS. Para tanto, contempla-se a participação em consórcio público, medida que contribui para o fortalecimento da cooperação interfederativa e para a otimização dos recursos disponíveis. Inclui-se também a locação de veículos, fundamental para garantir o deslocamento das equipes e dos usuários, especialmente em áreas mais afastadas, ampliando o alcance territorial das ações de saúde. Ademais, está prevista a contratação de empresa para prestação de serviços de saúde, abrangendo diversas áreas assistenciais necessárias ao funcionamento da APS, de modo a suprir lacunas existentes, ampliar a capacidade de atendimento e garantir a oferta regular de cuidados básicos. Dessa forma, a aplicação dos recursos permitirá reforçar a resolutividade da Atenção Primária, reduzir barreiras de acesso e consolidar práticas alinhadas aos princípios da universalidade, integralidade e equidade que norteiam o SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":800000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-23","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}