{"data":[{"id_proposta":27605,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11307776000175","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO ERE","ed_cep":"89980-000","ed_logradouro":"RUA BANDEIRANTES","ed_numero":"48","ed_complemento":"SALA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4203501,"nm_municipio_recebedor":"CAMPO ERÊ","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Campo Erê, situado no Estado de Santa Catarina, possui uma população de 9.623 habitantes, possui seus serviços de saúde organizados na qual a atenção básica o alicerce do sistema de saúde, com cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF) atinge impressionantes 95% da população, demonstrando um compromisso significativo com a universalização do acesso aos serviços básicos de saúde.O cenário atual da Atenção Básica em Campo Erê reflete, portanto, reflete uma realidade de avanços significativos em termos de cobertura populacional, mas com importantes fragilidades estruturais e assistenciais que comprometem a plena efetividade das ações e serviços oferecidos. A superação destes desafios demanda, inequivocamente, um incremento de recursos que possibilite não apenas a manutenção das atividades existentes, mas sua ampliação e qualificação para melhor atender às necessidades de saúde da população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-23","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}