{"data":[{"id_proposta":27589,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12202310000178","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SELBACH-RS","ed_cep":"99450-000","ed_logradouro":"LARGO ADOLFO ALBINO WERLANG","ed_numero":"14","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4320305,"nm_municipio_recebedor":"SELBACH","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por objetivo solicitar complementação de recursos no âmbito do PAP, com foco no cumprimento da meta de navegação do cuidado, estratégia fundamental para garantir acesso, continuidade e integralidade na atenção à saúde dos usuários do SUS. Para a efetiva execução dessa meta, são necessários recursos voltados à contratação por tempo determinado de profissionais responsáveis por acompanhar e orientar os usuários na rede de atenção, bem como à aquisição de materiais de consumo indispensáveis para o desenvolvimento das atividades (registros, materiais de escritório, insumos para visitas e ações educativas). A ampliação dessas ações visa fortalecer a articulação entre os pontos de atenção e qualificar os fluxos assistenciais, assegurando a resolubilidade e o alcance das metas pactuadas, de forma eficiente e oportuna.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":91000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-23","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}