{"data":[{"id_proposta":27535,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"18007064000180","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERRINHA","ed_cep":"59258-000","ed_logradouro":"RUA JOSE CORREIA DE ANDRADE","ed_numero":"9999","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2413508,"nm_municipio_recebedor":"SERRINHA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A aplicação dos recursos de emenda parlamentar possibilitará o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde em Serrinha/RN, Investir na Atenção Primária é fundamental para promover a prevenção, reduzir a mortalidade e melhorar a qualidade de vida da nossa comunidade. Os recursos solicitados serão utilizados para custeio de serviços de terceiros ¿ pessoal jurídica, consultoria em saúde e serviços de tecnologia, contribuindo para ampliar a cobertura, a acessibilidade e a efetividade dos serviços oferecidos, abaixo descrimino as ações que serão feitos.ESTRATÉGIA DE RASTREAMENTO E CONTROLE DE CONDINÇÕES CRÔNICAS ¿\tOrganização de fluxos de rastreamento de hipertensão, diabetes e outras doenças crônicas não transmissíveis na Atenção Primária.¿\tCapacitação dos profissionais de saúde para o manejo adequado de pacientes com condições crônicas, incluindo o uso de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas.¿\tImplementação de grupos de apoio e educação em saúde para pacientes com condições crônicas, com o objetivo de promover a adesão ao tratamento e a adoção de hábitos de vida saudáveis. NAVEGAÇÃO DO CUIDADO¿\tOrientar o paciente ¿\tEliminar barreiras¿\tPromover o engajamento¿\tGarantir a continuidade do cuidado","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200222.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-23","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}