{"data":[{"id_proposta":275,"id_programa":4,"cnpj_ente_recebedor":"95815668000101","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO HOSPITALAR SANTA ROSA","ed_cep":"98780-803","ed_logradouro":"RUA DOUTOR FRANCISCO TIMM","ed_numero":"656","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4317202,"nm_municipio_recebedor":"SANTA ROSA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O PROJETO AMPLIAÇÃO DO ACESSO À CIRURGIA, TRATAMENTO E CUIDADOS PALIATIVOS PARA ATENDIMENTO ONCOLÓGICO NO HOSPITAL VIDA E SAÚDE tem como objetivo proporcionar e ofertar um atendimento de qualidade, humanizado, contribuindo para a ampliação do acesso às cirurgias oncológicas e a oferta de cuidados paliativos das pessoas com câncer, garantindo o acesso e fortalecendo o Sistema Único de Saúde. A Associação Hospitalar Santa Rosa – Hospital Vida & Saúde, CNES nº 2254611, têm por finalidade oferecer aos pacientes oncológicos, usuários do Sistema Único de Saúde da 14ª Coordenadoria Regional de Saúde do RS, a prestação de serviços médico-assistenciais, pelo programa PRONON – Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica, de acordo com o art. 5º, Anexo LXXXVI, da Portaria de Consolidação Nº 5 de 28/09/2017.O projeto apresentado é voltado à atenção e cuidado da pessoa com câncer, especialmente às cirurgias oncológicas, ao tratamento com radioterapia e cuidados paliativos. A Instituição busca proporcionar melhorias e qualificação do serviço já ofertado, possibilitando a ampliação da oferta de cirurgias oncológicas e a implementação de 05 (cinco) leitos de cuidados paliativos com todos os leitos adequadamente preparados para os pacientes oncológicos que necessitem deste cuidado, com o objetivo de atender de forma humanística e digna, em todas as fases do tratamento e em todos os ciclos de vida. Desta forma promovendo a melhoria na qualidade dos serviços de atenção oncológica, contribuindo para a ampliação do acesso e garantindo que os pacientes oncológicos recebam todo o suporte necessário para enfrentar o câncer.","ds_problema_proposta":"O Brasil e o estado do Rio Grande do Sul são considerados como populações de Alto IDH. Para populações com esse porte é esperado um aumento de 56% na incidência das neoplasias malignas até 2040. No cenário do Rio Grande do Sul, segundo a estimativa do INCA (2022) são esperados 52.620 casos novos de câncer (CNC). Essas estimativas reforçam a teoria que o diagnóstico e incidência do câncer aumentam conforme a capacidade da sociedade em responder às condições crônicas ocasionadas pela transição epidemiológica e envelhecimento da população. Desta forma as políticas públicas para prevenção, rastreamento, detecção precoce, tratamento e reabilitação devem estar consonantes com o aumento de casos e com financiamento adequado para assistência aos usuários que ingressarão na rede de atenção ao paciente oncológico do RS. Com a pandemia de COVID 19, os impactos na implementação das políticas, programas e intervenções de controle e combate ao câncer foram duramente impactados, em razão do represamento dos serviços nesse período, conforme aponta Ribeiro, Correa e Migowski (2021), apresentando uma redução percentual de 44% em exames citopatológicos, 42% em mamografias, 35% em biópsias e 15% em cirurgias oncológicas.Sendo assim, o projeto apresentado visa atender a demanda existente e ampliar a oferta de cirurgias oncológicas. Para tanto a Instituição precisa adquirir 02 Sistemas de Videolaparascopia e 02 Eletrocautérios. Atualmente possuímos um equipamento torre de vídeo extremamente utilizado e que já apresenta elevado grau de desgaste de seus componentes eletrônicos, falha intermitente do sistema, sem plena contabilidade dos parâmetros e controles operacionais (laudo de obsolescência anexo). Levando em conta o tempo de vida do equipamento, custo alto nas recorrentes manutenções justifica-se a substituição do mesmo, por um novo equipamento e atualizado. Bem como, a necessidade de aquisição de um segundo equipamento para ampliação da oferta de cirurgias oncológicas e atendimento da demanda atual.E na lógica de proporcionar o atendimento à integralidade da pessoa com câncer é essencial disponibilizar serviços que supram as necessidades, garantindo um acesso humanizado e seguro em cuidados paliativos.A Instituição não oferece esse serviço atualmente e, inicialmente, contemplará 5 leitos já existentes, não havendo necessidade de reforma. No entanto, é necessário equipar esses leitos para atender pacientes em cuidados paliativos em internações para manejo de sinais e sintomas com o objetivo de preparar o paciente para o retorno da vida em seu domicilio com seus familiares, propiciando qualidade de vida com o controle e o manejo adequado dos sintomas no avançar da doença.Incluindo a internação final de pacientes fora de possibilidades terapêuticas que amenizem o progresso da doença bem como de seus sinais e sintomas, visando propiciar um ambiente adequado ao paciente e familiares, com uma equipe voltada exclusivamente para este cuidado nesta fase complexa da terminalidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Considerando ser objetivo e diretriz do programa PRONON fortalecer as políticas de saúde para pacientes oncológicos, ampliando a oferta de serviços médico-assistenciais e que as instituições participantes devem ser sem fins lucrativos e atuar na prevenção, diagnóstico e tratamento das pessoas com câncer. O Hospital Vida & Saúde estará atendendo aos objetivos e diretrizes do programa, aos requisitos atuais em segurança e redução de danos aos pacientes oncológicos usuários do SUS, tornando possível ampliação das cirurgias oncológicas e a oferta de leitos de cuidados paliativos aos pacientes oncológicos, prevenindo, tratando e combatendo o câncer. Os pacientes encaminhados pelo Sistema Único de Saúde para a primeira consulta oncológica, já saem dessa primeira consulta com todos os exames necessários agendados, sem a necessidade de retorno para nova autorização do gestor de saúde. Na prática o tempo entre a consulta, realização de exames e início do tratamento reduz significativamente, sendo que esses pacientes seguem um fluxo prioritário. O que sabemos ser extremamente valioso na luta contra o câncer.Considerando que os produtos do programa representam a materialização das atividades realizadas, combinando-se para gerar bens e serviços que, quando acessados pelos usuários e beneficiários, produzam resultados concretos e positivos na atenção oncológica, verificamos que o Hospital Vida & Saúde constitui uma parceria importante ao Sistema Único de Saúde.O PRONON representa uma importante ferramenta para o aumento da disponibilidade de recursos financeiros destinados à oncologia, mobilizando recursos adicionais que são fundamentais para a ampliação da infraestrutura e da capacidade operacional do SUS.De acordo com os artigos 3° e 6° do Anexo LXXXVI, Portaria de Consolidação Nº 5, de 28 de setembro de 2017:Art. 3º O Pronon tem a finalidade de captar e canalizar recursos para a prevenção e o combate ao câncer. (Origem: PRT MS/GM 1550/2014, Art. 3º)Parágrafo Único. A prevenção e o combate ao câncer englobam a promoção da informação, a pesquisa, o rastreamento, o diagnóstico, o tratamento, os cuidados paliativos e a reabilitação referentes às neoplasias malignas e afecções correlatas. (Origem: PRT MS/GM 1550/2014, Art. 3º, Parágrafo Único).Art. 6º Para fins do disposto no art. 5º, são áreas prioritárias para execução das ações e serviços de atenção oncológica: (Origem: PRT MS/GM 1550/2014, Art. 6º)I - prestação de serviços médico-assistenciais voltados à atenção/cuidado da pessoa com câncer, principalmente as ações voltadas ao diagnóstico e estadiamento da doença, ao tratamento cirúrgico, quimioterápico e radioterápico, e aos cuidados paliativos; (Origem: PRT MS/GM 1550/2014, Art. 6º, I)Atendendo, portanto, aos objetivos e diretrizes do programa, aos requisitos atuais em segurança e redução de danos aos pacientes oncológicos usuários do SUS, tornando possível a inserção de novas tecnologias que possam garantir melhores resultados no enfrentamento ao câncer.Proporcionando o aumento de cirurgias, poderemos atender um número maior de pacientes e em menos tempo, com mais agilidade, resolutividade e segurança. Relevante destacar a importância do diagnóstico precoce, do início do tratamento oportuno e seguro, seja de radioterapia ou quimioterapia, do atendimento multiprofissional à pessoa com câncer e a oferta de cuidados paliativos para os casos que os exijam.Em consonância com as prioridades da Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer, tendo em vista o contexto brasileiro e o cenário do RS, bem como o acesso e a produção realizada pela Instituição aos pacientes oncológicos do SUS, buscando a inserção de novas tecnologias e novos serviços que possam garantir melhores resultados nas ações executadas de enfrentamento ao câncer com atuação na prevenção, detecção precoce, à cirurgia de câncer e cuidados paliativos, justificamos as intervenções propostas pelo projeto apresentado, estando o mesmo de acordo com os objetivos e diretrizes do programa PRONON.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O Hospital Vida & Saúde estará ampliando a oferta de serviços médico-assistenciais, proporcionando um atendimento de qualidade e humanizado aos pacientes oncológicos com ações e serviços de atenção oncológica para prevenção e combate ao câncer, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, de acordo com os artigos 4º e 5° da Portaria de Consolidação N° 5 de 28/09/2017 ANEXO LXXXVI.Os altos índices de pessoas diagnosticadas com câncer no Brasil, e dados recentes que indicam uma tendência de elevação no número de diagnósticos de câncer, colocam em evidência a necessidade de reforçar e expandir a capacidade de atendimento oncológico no país.No Brasil até 2040, temos a previsão de um aumento de 56% na incidência de neoplasias malignas, sendo fundamental aprimorar as políticas públicas relacionadas ao diagnóstico e tratamento do câncer. No Rio Grande do Sul, as neoplasias de próstata e mama apresentam altas taxas de incidência. Sendo classificado como um estado de Alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), apresenta uma população com envelhecimento e redução na taxa de fecundidade e aumento da expectativa de vida ao nascer (RS, 2021). A ascensão das neoplasias malignas como principal causa de mortes é observada nestas áreas mais prósperas do país, onde a expectativa de vida e o IDH são mais elevados o que reforça a necessidade de alocação de recursos adequados para a atenção aos pacientes oncológicos, garantindo um atendimento eficiente.Atualmente somos referência no Estado, habilitados como UNACON, atendendo mais de 2.000 pessoas por mês. Contamos com os serviços de aplicação de terapia antineoplásica e radioterapia. Atualmente em tratamento antineoplásicos, atendemos mais de 1000 pacientes nas diversas modalidades de aplicação, tratamento endovenoso, SC, IM, com quimioterapia convencional e terapia alvo, bem como hormonioterapia e tratamentos via oral. Na radioterapia tratamos uma média de 50 a 60 pacientes no mês, sendo que destes, temos a inclusão de 30 novos pacientes mensalmente.Contamos com uma equipe qualificada: técnicos(as) de enfermagem, farmacêuticas, enfermeiras(os), secretárias, assistente social, nutricionistas, fisioterapeutas, dentista e psicólogas(os), profissionais estes que compõem a equipe multidisciplinar que atua em prol da recuperação dos pacientes oncológicos. A ampliação da oferta de cirurgias oncológicas representa um avanço significativo na qualidade dos serviços oferecidos aos pacientes do SUS, contribuindo significativamente para a melhoria da qualidade dos serviços de atenção oncológica e para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde. Ainda, a disponibilização de cuidados paliativos é crucial para melhorar a qualidade de vida dos pacientes em estágios avançados da doença, proporcionando conforto e suporte integral.Nesse sentido, a Portaria de Consolidação nº 2, Anexo IX da Política Nacional para Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC):Art. 13. Fazem parte do cuidado integral a prevenção, a detecção precoce, o diagnóstico, o tratamento e os cuidados paliativos, que devem ser oferecidos de forma oportuna, permitindo a continuidade do cuidado.(Origem: PRT MS/GM 874/2013, Art. 13)Art. 14. São diretrizes referentes ao diagnóstico, ao tratamento e ao cuidado integral no âmbito da Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer: Origem: PRT MS/GM 874/2013, Art. 14)I - tratamento oportuno e seguro dos pacientes diagnosticados com câncer e lesões precursoras de forma mais próxima possível ao domicílio da pessoa, observando-se os critérios de escala e de escopo; Origem: PRT MS/GM 874/2013, Art. 14, I)II – atendimento multiprofissional a todos os usuários com câncer, com oferta de cuidado compatível a cada nível de atenção e evolução da doença; (Origem: PRT MS/GM 874/2013, Art. 14, II)III –realização de tratamento dos casos raros ou muito raros que exijam alto nível de especialização e maior porte tecnológico em estabelecimentos de saúde de referência nacional, garantindo-se sua regulamentação e regulação; e (Origem: PRT MS/GM 874/2013, Art. 14, III)IV – oferta de reabilitação e de cuidado paliativo para os casos que os exijam. (Origem: PRT MS/GM 874/2013, Art. 14, IV)Portanto, considerando a capacidade de execução do projeto pela Instituição, a demanda existente, através do PRONON, o Hospital de Vida & Saúde tem a possibilidade de, com grande potencial de complementaridade aos serviços prestados ao SUS, contribuir para a ampliação da cobertura de assistência oncológica. Os interesses do proponente estão diretamente ligados ao Programa PRONON, na medida em que buscamos o aumento da oferta de cirurgias oncológicas; a ampliação do número de vagas de tratamento de radioterapia; e a oferta de novo serviço para cuidados paliativos das pessoas com câncer.","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Promover a melhoria dos serviços médico-assistenciais ampliando o número de vagas em cirurgias oncológicas  e implementando um novo serviço de cuidados paliativos que beneficiará o paciente oncológico, familiares e cuidadores.Com a aquisição dos equipamentos para cirurgia oncológica, a entidade ampliará a oferta e a qualidade dos procedimentos realizados;Ofertar novo serviço, ainda não disponível, na Instituição: Unidade de Cuidados Paliativos Oncológicos, equipando 05 leitos existentes para esse serviço, seguindo todas as normas vigentes oferecendo segurança e humanização para os pacientes e familiares. Proporcionando além de maior qualidade no serviço prestado, a oferta de um atendimento integral, individualizado e humanizado aos pacientes e familiares, o que contribui significativamente na redução de procedimentos e intervenções desnecessárias que inerentemente resultam em maior sofrimento aos mesmos. Atender suas vontades no processo de morrer de forma humanística e digna, desmistificando o terror e sofrimento para pacientes e familiares.Os resultados esperados com a implementação da unidade de cuidados paliativos são a melhora da qualidade de vida, proporcionando alívio dos sintomas e do sofrimento causado pela doença, como dor, náuseas, falta de ar e ansiedade, contribuindo para uma vida mais digna e confortável.Apoio emocional e psicológico, oferecendo suporte emocional tanto para o paciente quanto para seus familiares, auxiliando com o impacto emocional do diagnóstico e do tratamento, bem como, com o processo de terminalidade.Acompanhamento integral, atenção ao paciente em todas as suas necessidades, não apenas focando na doença, mas considerando aspectos sociais, emocionais e espirituais.Decisões compartilhadas e dignidade no final da vida, proporcionando aos pacientes e suas famílias a tomada de decisões informadas sobre o tratamento, respeitando as escolhas do paciente e promovendo um fim de vida mais humanizado e com dignidade. Apoio à família no luto, oferecer suporte contínuo à família após a morte do paciente, ajudando-os a enfrentar o processo de luto com acompanhamento profissional.Esses resultados visam oferecer uma abordagem mais humanizada, centrada na pessoa e nas suas necessidades, contribuindo para um atendimento mais abrangente e compassivo, especialmente para aqueles em estágio avançado da doença.Os impactos à longo prazo do programa PRONON são significativos na comunidade regional e abrangem tanto o público-alvo, diretamente beneficiado, quanto outros segmentos da sociedade: melhoria na qualidade do serviço prestado ao usuário do SUS; melhoria na infraestrutura, implementação de projetos inovadores, atendimento mais eficaz, humanizado e adequado às necessidades do paciente; aumento da oferta de cirurgias, tratamentos e diagnósticos, maior número de pacientes podem receber o suporte necessário para enfrentar o câncer, em todos os ciclos de vida.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2024-10-17T16:12:19.884999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":2,"vl_total_planejamento_gastos":1331335.0,"ds_publico_alvo_proposta":"Pessoas que demandem atenção oncológica","mes_proposta":10,"ano_proposta":2024,"dt_proposta":"2024-10-15","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}