{"data":[{"id_proposta":2748,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"23014200000107","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO","ed_cep":"58337-000","ed_logradouro":"RUA EPITACIO PESSOA","ed_numero":"9","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2504900,"nm_municipio_recebedor":"CRUZ DO ESPÍRITO SANTO","nm_uf_recebedor":"PARAÍBA","sg_uf_recebedor":"PB","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"1. Estratégia de Busca Ativa para Vacinação e Controle de Doenças TransmissíveisEsta ação tem como objetivo intensificar a cobertura vacinal, ampliar o acesso à imunização e fortalecer a vigilância ativa de doenças de notificação compulsória. Diante do risco de reintrodução de doenças eliminadas, da ocorrência de surtos e da baixa cobertura vacinal em algumas faixas etárias e territórios, é fundamental garantir recursos para o desenvolvimento de ações, visitas domiciliares e ações em escolas, comunidades e áreas rurais.Com a emenda, será possível adquirir insumos, materiais de uso contínuo, equipamentos e apoio logístico necessários à operacionalização das equipes de vacinação, como: seringas, EPI, caixas térmicas, materiais de testagem rápida e insumos de coleta.2. Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições CrônicasAs condições crônicas não transmissíveis (como hipertensão, diabetes e dislipidemias) representam um dos principais desafios para a saúde pública local, em razão da alta prevalência e impacto no sistema de saúde. O fortalecimento das ações de rastreamento precoce, acompanhamento e controle clínico dessas condições é essencial para evitar agravamentos, internações evitáveis e óbitos prematuros.A emenda possibilitará a aquisição de insumos  como aparelhos de pressão, glicosímetros, tiras reagentes, balanças, oxímetros,  e materiais de apoio para as equipes da atenção básica e para as ações de educação em saúde voltadas à população-alvo.A solicitação desta emenda parlamentar visa garantir o fortalecimento das estratégias de prevenção, promoção , conforme diretrizes do SUS, priorizando ações com impacto direto na qualidade de vida da população e no alcance de metas de cobertura estabelecidas pelos indicadores estabelecidos pelo Ministério da Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}