{"data":[{"id_proposta":27243,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"22908753000132","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO BRAZ DO PIAUI","ed_cep":"64783-000","ed_logradouro":"RUA DIONISIO PEREIRA DA SILVA","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2209559,"nm_municipio_recebedor":"SÃO BRAZ DO PIAUÍ","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta visa fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) no município, conforme diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica e  incremento ao custeio permitirá a execução de ações que estão alinhadas aos indicadores pactuados no Plano Municipal de Saúde e na Programação Anual de Saúde (PAS).As ações contempladas são estratégicas para ampliar o acesso, a resolutividade e a qualidade dos serviços ofertados à população, especialmente em territórios com alta vulnerabilidade social. Destacam-se:¿\tAtenção Integral à Saúde da Mulher: aquisição de insumos clínicos e capacitação de profissionais para qualificar o atendimento ginecológico, pré-natal e ações educativas (R$ 120.000,00).¿\tBusca Ativa e Vacinação: realização de ações itinerantes e aquisição de insumos para ampliar a cobertura vacinal e o controle de doenças transmissíveis (R$ 230.000,00).¿\tCondições Crônicas: capacitação das equipes e campanhas educativas para rastreamento e manejo de doenças como hipertensão, diabetes e obesidade (R$ 50.000,00).¿\tNavegação do Cuidado: apoio logístico para transporte intermunicipal de pacientes acompanhados pela APS, garantindo continuidade do cuidado (R$ 150.000,00).¿\tDesenvolvimento Infantil: ações de vigilância e avaliação periódica do desenvolvimento de crianças na primeira infância, com registro em prontuário (R$ 91.044,00).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":641044.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-22","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}