{"data":[{"id_proposta":27241,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11937669000120","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"64510-000","ed_logradouro":"AVENIDA JOAQUIM XAVIER","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2209955,"nm_municipio_recebedor":"SÃO JOÃO DA VARJOTA","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município de São João da Varjota, situado no estado do Piauí, conta com uma população de aproximadamente 4.500 habitantes e dispõe de uma rede de saúde composta por unidades estratégicas como a Academia da Saúde, a UBS Dona Antuninha, diversos Postos de Saúde, o Centro de Saúde Mãe Túnica (PSF), além da Secretaria Municipal de Saúde e do LRPD local. Apesar dessa estrutura, o município enfrenta dificuldades significativas para assegurar a integralidade do cuidado, principalmente no que diz respeito ao acompanhamento de pacientes que necessitam de transporte intermunicipal para serviços especializados e ao fortalecimento da atenção à primeira infância. Nesse contexto, a proposta de aplicação da emenda no valor de R$ 249.000,00 vem atender diretamente às demandas previstas na Diretriz de Fortalecimento da Gestão do Trabalho e Educação Permanente em Saúde, com o objetivo de investir em qualificação e educação permanente dos trabalhadores do SUS e na meta de qualificar e valorizar os profissionais que atuam no município. O recurso permitirá a execução de ações de navegação do cuidado, viabilizando apoio logístico para o transporte intermunicipal de pacientes acompanhados pela Atenção Primária à Saúde, garantindo assim a continuidade do tratamento e a resolutividade da rede de atenção. Além disso, possibilitará a promoção do desenvolvimento integral na primeira infância, por meio da capacitação de profissionais da APS sobre marcos do desenvolvimento, sinais de alerta e intervenções precoces, qualificando o atendimento às crianças em seus primeiros anos de vida e fortalecendo ações preventivas fundamentais. Trata-se de uma iniciativa de grande impacto para São João da Varjota, que permitirá não apenas melhorar o acesso da população a serviços de saúde em tempo adequado, mas também valorizar os profissionais locais, promovendo uma rede de atenção mais eficiente, humanizada e preparada para responder às necessidades reais da comunidade.Portanto, a aprovação deste recurso é indispensável para o município avançar na qualificação da sua rede de saúde, fortalecendo tanto a atenção à infância quanto a logística necessária para garantir o cuidado integral dos usuários, em consonância com os princípios do SUS e com as diretrizes do Plano Anual de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":249000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-22","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}