{"data":[{"id_proposta":27209,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"21486703000141","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PAULA CANDIDO","ed_cep":"36544-000","ed_logradouro":"RUA CAPITAO MARTINHO","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3148301,"nm_municipio_recebedor":"PAULA CÂNDIDO","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Primária à Saúde - APS é o ponto de entrada do sistema de saúde, sendo essencial para a prevenção de doenças, promoção da saúde, diagnóstico precoce, tratamento e reabilitação de doenças, além de cuidados paliativos e vigilância em saúde. Ela desempenha um papel crucial na redução da morbidade e mortalidade, na melhoria da qualidade de vida da população e na otimização do uso de recursos do sistema de saúde. É o serviço mais capilarizado da rede, coordenando o cuidado e a oferta integral de ações que resolvem pelo menos 80% dos problemas de saúde das pessoas.À Atenção Primária à Saúde - APS frequentemente enfrenta desafios, como falta de infraestrutura adequada, recursos humanos insuficientes, falta de insumos, medicamentos, equipamentos e tecnologias, além de desafios na gestão e na organização dos serviços. Investir na Atenção Primária à Saúde - APS é essencial para garantir que os serviços e as ações realizadas sejam de qualidade, acessíveis e eficazes. O fortalecimento da APS traz diversos benefícios para a comunidade, incluindo: redução do número de internações hospitalares e de atendimentos em unidades de emergência; melhoria da qualidade de vida e da saúde da população; maior adesão a programas de prevenção e promoção da saúde; maior participação da população no sistema de saúde; e maior participação da população no sistema de saúde.Desta forma, o recurso de R$ 300.000,00(trezentos mil reais) solicitado para consolidar as Atividades para Fortalecimento da Atenção Primária à Saúde será de extrema importância para a continuidade e qualificação dos atendimentos prestados pelas Estratégias de Saúde Bucal à população usuária da Rede de Atenção à Saúde Paula Cândido, pois possibilitará o Município:¿\tAdquirir materiais de consumo, para as Estratégias de Saúde Bucal, possibilita a reposição e a manutenção do estoque de materiais de consumo essenciais; melhorar a resolutividade das Equipes de Saúde Bucal; reduzir a interrupções nos atendimentos por falta de insumos; aumentar a capacidade de atendimento da rede de saúde; propicia uma maior segurança aos profissionais e usuários; atender às metas pactuadas nos indicadores de desempenho da APS; realizar exames, tratamentos e procedimentos com maior segurança e precisão, melhorando a qualidade dos atendimentos, ampliando o acesso e permitindo uma resposta mais eficiente às necessidades de saúde da população, resultando em melhores resultados para os pacientes.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-22","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}