{"data":[{"id_proposta":26939,"id_programa":15,"cnpj_ente_recebedor":"08858200000191","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"88270-000","ed_logradouro":"RUA NEREU RAMOS","ed_numero":"167","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4211504,"nm_municipio_recebedor":"NOVA TRENTO","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"A Atenção Especializada no Brasil enfrenta desafios relacionados à insuficiência de oferta de serviços, à má distribuição regional da rede assistencial, às longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos, além da baixa resolutividade em alguns territórios. Essas fragilidades comprometem a equidade e a integralidade do cuidado, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade social, mulheres, povos indígenas, população negra e comunidades rurais. O programa busca enfrentar essas desigualdades, ampliando a capacidade instalada e seu uso, bem como a efetividade das redes de atenção à saúde.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O apoio financeiro por meio de incremento ao custeio permitirá a contratação de serviços especializados, assegurando a continuidade e ampliação da assistência, além de contribuir diretamente para a redução de filas de espera, otimização de diagnósticos e tratamentos, e melhoria nos indicadores de saúde da região. Apoio financeiro na contratação de serviços de profissional médico oftalmologista para realização de cirurgias de catarata - Referente ao Códido de Procedimento - 0405050372 - FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRAVEL, a serem realizadas no Hospital Nossa Senhora Imaculada Conceição de Nova Trento - SCNES 2778831.a) FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRAVELb) 0405050372 - FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRA-OCULAR DOBRAVEL¿\tTratamento da catarata (senil, traumática, congênita, complicada, etc.), remoção do cristalino opaco e substituição por lente intraocular transparente dobrável (acrílica ou silicone) para restabelecer função visual.¿\tProporcionar melhoria visual, redução de risco de complicações associadas à catarata (quedas, cegueira evitável) e devolução da independência funcional do paciente.c) Solicitado Deliberação a CIB.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Espera-se, com o Programa, ampliar e qualificar o acesso da população aos serviços da Média e Alta Complexidade, por meio do fortalecimento das redes de atenção prioritárias do Ministério da Saúde, como o Agora Tem Especialistas, Rede Alyne, Rede de Urgência e Emergência e Rede de Prevenção e Controle do Câncer. Como resultado, projeta-se a redução de filas e tempos de espera, o aumento da cobertura assistencial especializada, a melhoria dos indicadores de resolutividade e a redução das desigualdades regionais e sociais no acesso à saúde.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-19","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}