{"data":[{"id_proposta":26874,"id_programa":8,"cnpj_ente_recebedor":"13140540000112","nm_ente_recebedor":"ASSOCIACAO DE CATADORES E RECICLADORES DA VILA CHOCOLATAO - ACRVC","ed_cep":"91260-000","ed_logradouro":"AVENIDA PROTASIO ALVES","ed_numero":"9115","ed_complemento":null,"ed_bairro":"PROTASIO ALVES","cd_ibge_recebedor":4314902,"nm_municipio_recebedor":"PORTO ALEGRE","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":3,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"O presente projeto tem como objeto o fortalecimento estrutural, produtivo e logístico da Associação de Catadores e Recicladores Vila Chocolatão, localizada no bairro Santana, em Porto Alegre/RS, por meio da aquisição de equipamentos, contratação de serviços e realização de reformas que visam ampliar a capacidade operacional, melhorar a qualidade do processo de triagem e comercialização de recicláveis, promover a sustentabilidade econômica da associação e valorizar o trabalho dos 30 catadores e catadoras associados, em sua maioria mulheres. Essas melhorias têm como objetivo ampliar a eficiência operacional, assegurar melhores condições de trabalho, aumentar a qualidade do material triado e expandir a coleta seletiva em Porto Alegre, especialmente junto a condomínios e grandes geradores. A associação já possui contrato de triagem, reforçando a viabilidade de expansão e a necessidade de investimentos estruturais, sociais e produtivos para garantir sua sustentabilidade e crescimento.","ds_problema_proposta":"A associação enfrenta atualmente limitações estruturais e operacionais que comprometem seu crescimento e a sustentabilidade econômica dos catadores e catadoras. A infraestrutura inadequada do galpão, a cobertura parcial, o piso em más condições e a falta de pontos de luz prejudicam a operação. A ausência de equipamentos adequados reduz a eficiência na triagem, processamento e comercialização de materiais recicláveis, restringindo a produtividade e dificultando o aumento da renda dos associados. A carência de um veículo para coleta de materiais e equipamentos de logística limita a captação de novos clientes e a continuidade da coleta. Do ponto de vista administrativo, a falta de computadores, recursos adequados e assessoria fragiliza a gestão institucional e compromete a formalização de contratos e relatórios.A Chocolatão necessita de uma série de equipamentos e serviços essenciais para ampliar e fortalecer as atividades de coleta seletiva, triagem e beneficiamento de materiais recicláveis. Entre os itens prioritários, destacam-se: Big Bags para acondicionamento de materiais, carrinhos plataforma para transporte interno, computadores e acessórios para controle administrativo e operacional, containers de 1000 litros para armazenamento e organização dos resíduos, além de kits completos de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) destinados à segurança dos(as) catadores (as). Para o apoio logístico, são necessários 01 (um) veículo tipo furgão destinado à coleta seletiva com carroceria, bem como o seguro do veículo, garantindo uma operação contínua. Complementarmente, a cooperativa necessita de kits de ferramentas para manutenção preventiva e corretiva de seus equipamentos e estrutura. No campo da infraestrutura, são fundamentais a execução de serviços de reformas, de modo a garantir condições adequadas de circulação, segurança e acessibilidade.Além disso, destaca-se a importância de assessoria técnica em gestão da produção, voltada à otimização dos processos produtivos, melhoria da eficiência operacional e aumento da produtividade das equipes, assegurando o fortalecimento da cooperativa e a sustentabilidade de suas atividades.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta está em plena consonância com as diretrizes da Lei de Incentivo à Reciclagem - Lei nº 14.260/2021, promovendo a inclusão socioeconômica de catadores e catadoras, por meio da ampliação da capacidade produtiva e da geração de renda para os 30 associados. Também atende à estruturação e fortalecimento de associações de catadores, com aquisição de equipamentos e reformas essenciais para coleta, triagem, prensagem, processamento e controle de qualidade dos recicláveis, além do aprimoramento da gestão administrativa e da comunicação institucional. O projeto estimula a logística reversa e o desenvolvimento da cadeia produtiva da reciclagem, ampliando a coleta de resíduos, agregando valor aos materiais e promovendo a economia circular, a valorização ambiental e a redução de rejeitos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A proposta materializa os princípios do Programa de Incentivo à Reciclagem – LIR, estabelecendo uma relação de interesses recíprocos marcada pelo compromisso com a justiça social, a sustentabilidade ambiental e a promoção da economia circular. A LIR fomenta a cadeia da reciclagem no Brasil por meio do fortalecimento de associações, da ampliação da infraestrutura, da inclusão socioeconômica e da valorização do trabalho ambiental. Por outro lado, a associação atua na linha de frente da gestão de resíduos urbanos em Porto Alegre, gerando trabalho, renda e dignidade para 30 catadores e catadoras. Ao buscar apoio para estruturar sua operação com equipamentos e obras essenciais, a associação apresenta uma proposta concreta, exequível e de alto impacto.","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-10-29T09:23:11.826000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":523227.07,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo direto da proposta é composto pelos 30 catadores e catadoras associados, em sua maioria mulheres, muitas chefes de família, que atuam diretamente na triagem, coleta, prensagem e comercialização de resíduos recicláveis. Esses profissionais desempenham papel estratégico na economia circular, preservação ambiental e geração de trabalho e renda em territórios vulneráveis, mas ainda enfrentam condições operacionais precárias e baixa valorização institucional. Indiretamente, o projeto beneficiará suas famílias, prestadores de serviços, clientes, fornecedores de equipamentos e a comunidade local, ao ampliar a destinação adequada de recicláveis e reduzir a sobrecarga dos aterros sanitários.","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-18","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Reforma"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}