{"data":[{"id_proposta":26789,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"12099581000140","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALVORADA","ed_cep":"77480-000","ed_logradouro":"RUA 07 DE SETEMBRO","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1700707,"nm_municipio_recebedor":"ALVORADA","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A contratação de médico com recursos do Programa de Atenção Primária (PAP) justifica-se pela necessidade de ampliar a resolutividade da rede de Atenção Básica, garantindo acesso da população a serviços especializados que complementam o cuidado prestado pelas equipes de Saúde da Família.Muitos casos acompanhados na atenção primária demandam avaliação especializada para diagnóstico, tratamento e acompanhamento adequado, especialmente em condições crônicas de alta prevalência, como doenças cardiovasculares, endocrinológicas e respiratórias. A presença do especialista, de forma complementar, reduz a necessidade de encaminhamentos externos, diminui filas de espera e fortalece o papel da Atenção Básica como ordenadora do cuidado.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":481441.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-17","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}