{"data":[{"id_proposta":2662,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11797106000184","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA DE PEDRAS","ed_cep":"68830000","ed_logradouro":"TRAVESSA JOAO TAVARES, 0","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1505700,"nm_municipio_recebedor":"PONTA DE PEDRAS","nm_uf_recebedor":"PARÁ","sg_uf_recebedor":"PA","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O município conta atualmente com 08 (oito) Equipes de Saúde da Família e 04 (quatro) Equipes de Saúde Bucal, sendo que a cobertura nominal da Atenção Primária supera 100% da população estimada, o que impõe desafios significativos quanto à sustentabilidade e manutenção das ações com recursos ordinários.A territorialidade peculiar do município, inserido no Arquipélago do Marajó, impõe sérias limitações à logística dos serviços de saúde, especialmente para o acesso a comunidades ribeirinhas e áreas rurais remotas, cujo deslocamento depende exclusivamente de vias fluviais ou estradas vicinais de chão batido, muitas das quais tornam-se intransitáveis durante o inverno amazônico. Esse cenário dificulta sobremaneira a execução de estratégias de busca ativa, ações itinerantes e campanhas de vacinação, tanto de rotina quanto em períodos de mobilização nacional.Dessa forma, os recursos ora solicitados serão aplicados no fortalecimento da capacidade operacional das equipes, aquisição de insumos e apoio logístico para ampliação das ações de vacinação, inclusive com a realização de campanhas em áreas de difícil acesso, além de outras ações de rastreamento e controle de condições crônicas, vigilância em saúde, saúde da mulher e implantação de dispositivos de navegação do cuidado, garantindo maior efetividade na atenção à saúde da população marajoara.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-08","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}