{"data":[{"id_proposta":26493,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11419125000177","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO","ed_cep":"59578-000","ed_logradouro":"PRAÇA DOS PESCADORES","ed_numero":"SN","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2408953,"nm_municipio_recebedor":"RIO DO FOGO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Rede de Atenção primária do Município conta com 5 Equipes de Estratégia de Saúde da Família (eSF) com 7 Unidades Básicas de Saúde sendo elas: UNIDADE BASICA DE SAUDE DE CANTO GRANDE CNES: 2474077, UNIDADE BASICA DE SAUDE DE CATOLE CNES:2474107, UNIDADE BASICA DE SAUDE DE PITITINGA CNES: 2474093, UNIDADE BASICA DE SAUDE DE PUNAU CNES: 2474069, UNIDADE BASICA DE SAUDE DE VILA PUNAU CNES: 7727623, UNIDADE BASICA DE SAUDE DE ZUMBI CNES: 2474085, UNIDADE BASICA DE SAUDE IRMA MARIA ASSUNTA CHANCERELLE CNES: 9251863. Contamos também com 5 equipes de Saúde Bucal tipo 2 (eSB), uma Unidade Odontológica Móvel (UOM), 1 Equipe Multiprofissional Complementar (eMulti) e 4 unidades com incentivo à prática de atividades físicas (IAF). Enfrentamos atualmente grandes dificuldades financeiras, visto que a área rural do Município é bastante extensa demandando que o Município complemente e contrate profissionais, inclusive médicos, para atender a população,sendo eles custeados sem contrapartida do Ministério da Saúde.Os Repasses do Governo Federal são insuficientes mesmo com a contrapartida do Município para cobrir os custos operacionais devido a: crescente demanda da população por atendimentos, aumento dos custos com insumos, aumento dos custos com medicamentos, aumento dos custos com recursos humanos, sobrecarga da APS visto que a atenção especializada não é satisfatoriamente acessível. Diante disso, solicitamos  o referido incremento no Piso da Atenção Primária , com o objetivo de garantir e melhorar a continuidade, qualidade e resolutividade da atenção primária, garantindo o direito da população à uma saúde de digna.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1019056.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-17","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}