{"data":[{"id_proposta":26462,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"13094678000122","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANGUARETAMA","ed_cep":"59190-000","ed_logradouro":"RUA DR. PEDRO VELHO","ed_numero":"59","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2402204,"nm_municipio_recebedor":"CANGUARETAMA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Canguaretama/RN, conta na sua rede de atenção básica com 17(dezessete) equipes de saúde da família com saúde bucal, 03(três) equipes multidisciplinares (Emulti) e também com o programa de incentivo a atividade física (IAF). A aplicação dos recursos de emenda parlamentar possibilitará o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde do nosso município, principalmente nas áreas:ESTRATÉGIA DE RASTREAMENTO E CONTROLE DE CONDINÇÕES CRÔNICAS ¿ INSUMOS E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA¿\tOrganização de fluxos de rastreamento de hipertensão, diabetes e outras doenças crônicas não transmissíveis na Atenção Primária.¿\tCapacitação dos profissionais de saúde para o manejo adequado de pacientes com condições crônicas, incluindo o uso de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas.¿\tImplementação de grupos de apoio e educação em saúde para pacientes com condições crônicas, com o objetivo de promover a adesão ao tratamento e a adoção de hábitos de vida saudáveis.  ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA MULHER -INSUMOS¿\tAmpliação do acesso ao pré-natal de qualidade, com a realização de exames e acompanhamento adequado das gestantes.¿\tFortalecimento das ações de prevenção e controle do câncer de colo do útero e de mama, incluindo a realização de exames de Papanicolau.¿\tImplementação de ações de planejamento reprodutivo e atenção à saúde sexual, com o objetivo de garantir o acesso a métodos contraceptivos e prevenir infecções sexualmente transmissíveis. NAVEGAÇÃO DO CUIDADO¿\tOrientar o paciente ¿\tEliminar barreiras¿\tPromover o engajamento¿\tGarantir a continuidade do cuidadoA Atenção Básica é essencial para a saúde da população, pois atua na prevenção de doenças, promoção da saúde e tratamento de problemas de saúde de forma abrangente, buscando atender as necessidades da população de maneira integral e equitativa.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":434529.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-17","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}