{"data":[{"id_proposta":26419,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"07900983000161","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE VARRE-SAI","ed_cep":"28375-000","ed_logradouro":"RUA OCTAVIO MONERAT","ed_numero":"10","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3306156,"nm_municipio_recebedor":"VARRE-SAI","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Atenção Primária a Saúde desempenha papel estratégico para a sustentabilidade do sistema de saúde, promovendo maior eficiência na utilização dos recursos públicos e garantindo cuidado de qualidade, centrado nas necessidades da população.Assim, justifica-se plenamente que o município de Varre-Sai/RJ invista em estratégias que ampliem a cobertura, a qualidade e a resolutividade da Atenção Primária a Saúde, fortalecendo sua capacidade de resposta e assegurando maior efetividade no cuidado em saúde. Será contemplada a população mais vulnerável, usuários do Sistema de Saúde público do município, com o objetivo de eliminar as filas de espera para exames, por meio da ampliação da oferta e da contratação de serviços que garantam diagnósticos mais rápidos e precisos, além de assegurar a aquisição e o fornecimento contínuo de medicamentos essenciais, garantindo a integralidade do cuidado e evitando a descontinuidade de tratamentos, fortalecendo os serviços de Atenção Básica e reduzindo os serviços de média e alta complexidade. Essa indicação representa um investimento essencial para de alto impacto na população, pois fortalece o cuidado primário e amplia a qualidade de vida da população.Os recursos serão destinados aos custeio e ações pertinentes a Atenção Básica, como aquisição de insumos, medicamentos, entre outros.O repasse  de R$ 250.000,00 será para aquisição de medicamentos e R$ 150.000,00 atividades voltadas para atenção primária.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-17","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}