{"data":[{"id_proposta":26372,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11948712000153","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"64548-000","ed_logradouro":"RUA TERESINHA RUFINO","ed_numero":"0","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2211704,"nm_municipio_recebedor":"WALL FERRAZ","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A saúde pública do município de Wall Ferraz¿PI, localizado na região Nordeste e com população estimada em aproximadamente 4.059 habitantes, enfrenta importantes desafios relacionados à prevenção e ao controle de doenças crônicas não transmissíveis, bem como à necessidade de fortalecimento das ações de promoção da saúde e vigilância em saúde. Considerando a Diretriz nº 3 do Plano Nacional de Saúde, que estabelece como prioridade a redução e prevenção de riscos e agravos à saúde da população, com foco nas doenças crônicas, transmissíveis, acidentes, violências e promoção do envelhecimento saudável, torna-se essencial garantir investimentos que possibilitem a estruturação e a execução dessas ações no âmbito municipal. O município conta atualmente com os seguintes estabelecimentos de saúde: Academia da Saúde, CS Mãe Joana PSF, LRPD de Wall Ferraz, Posto de Saúde Canto da Umburana, Posto de Saúde Costaneira, Posto de Saúde Genipapeiro, PS Várzea da Cruz PSF, PS Várzea da Porta e a Secretaria Municipal de Saúde. Embora exista uma rede básica de cobertura, ainda há limitações para o acompanhamento adequado de pessoas com condições crônicas, sobretudo no que se refere à disponibilidade de insumos de uso contínuo, à realização de campanhas educativas voltadas para a prevenção dessas doenças e à capacitação contínua das equipes da Atenção Primária em Saúde (APS) para o manejo adequado e humanizado dos usuários. A destinação da emenda no valor de R$ 354.926,00 se apresenta como medida estratégica e indispensável para suprir as demandas diante do perfil epidemiológico da região, em que as doenças crônicas não transmissíveis representam uma das principais causas de adoecimento e sobrecarga do sistema de saúde, bem como da vulnerabilidade socioeconômica típica do semiárido nordestino, a aplicação deste recurso contribuirá significativamente para a melhoria da qualidade de vida da população de Wall Ferraz. Assim, a presente solicitação se justifica plenamente, pois permitirá ao município ampliar a efetividade das ações de vigilância em saúde, fortalecer a prevenção de agravos e reduzir os impactos das doenças crônicas sobre a população, em consonância com os objetivos e diretrizes do Ministério da Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":354926.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-17","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}