{"data":[{"id_proposta":26354,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"14239717000103","nm_ente_recebedor":"MUNICIPIO DE SIGEFREDO PACHECO - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"64285-000","ed_logradouro":"RUA JOAQUIM DA MATA","ed_numero":"573","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2210656,"nm_municipio_recebedor":"SIGEFREDO PACHECO","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O referido incremento de recurso financeiro dentro da atenção primária em saúde permitirá ao município que desenvolva ações de fortalecimento de saúde na aps, especialmente no que tange a promover melhoria do acesso de saúde à população, por meio de realização de busca ativa de mulheres dentro da faixa etária determinada pelo MS para realização dos exames de prevenção do câncer de colo de útero, bem como desenvolver capacitações profissionais com visita a melhora da qualidade da assistência em saúde em pré natal, parto e puerpério, reduzindo assim os índices de mortalidade materna e infantil, melhorando os indicadores de saúde da criança, com atenção especial aos marcos de desenvolvimento infantil, permitindo ações pontuais e estratégicas de fortalecimento da APS como ordenadora da rede e fortalecendo suas ações e possibilidades de alcance de metas de saúde determinadas pelo MS dentro da APS, além de permitir o desenvolvimento de ações de planejamento familiar, reduzindo iniquidades e permitindo melhoria da assistência em saúde. Melhoria das ações de saúde bucal dentro da APS, com incremento da escovação supervisionada, redução de exodontia. Permitir que a APS municipal promova ações de saúde de tratamento e controle da tuberculose e hanseníase. Além de ações de vacinação à população infantil.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":697224.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-17","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}