{"data":[{"id_proposta":26338,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"97545970000104","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIBEIRA DO PIAUI","ed_cep":"64725-000","ed_logradouro":"AVENIDA HENRIQUE BORGES","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2208874,"nm_municipio_recebedor":"RIBEIRA DO PIAUÍ","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Incremento ao Custeio de Serviços da Atenção Primária à Saúde ¿ Portaria GM/MS nº 6.928, de 28 de maio de 2025Ações e Serviços: Estratégia de Rastreamento e Controle de Condições Crônicas ¿ Aquisição de Insumos e Materiais de Uso Contínuo para Acompanhamento de Pessoas com Condições CrônicasNatureza da Despesa: 33.90.30 ¿ Material de ConsumoO município de Ribeira do Piauí ¿ PI enfrenta desafios significativos no rastreamento, acompanhamento e controle de pessoas com condições crônicas, como hipertensão, diabetes, doenças cardiovasculares e respiratórias, que representam parcela expressiva da demanda assistencial na Atenção Primária à Saúde (APS). A insuficiência de insumos compromete a realização de consultas de rotina, exames básicos e a detecção precoce de complicações, aumentando os riscos de internações evitáveis.Com os recursos oriundos da Portaria GM/MS nº 6.928/2025, o município pretende adquirir materiais de uso contínuo indispensáveis para a execução dessas ações, tais como:Insumos para aferição de pressão arterial, glicemia capilar e antropometria;Materiais para coleta de exames laboratoriais de rotina;Materiais para curativos e acompanhamento de pacientes com feridas crônicas;Suprimentos destinados a atividades de educação em saúde e orientação de usuários com doenças crônicas.A medida permitirá qualificar o acompanhamento clínico, reduzir complicações associadas às doenças crônicas e fortalecer a resolutividade da APS, em alinhamento com as diretrizes da Programação Anual de Saúde (PAS) e dos instrumentos de planejamento do SUS.Com a utilização dos recursos, espera-se:Ampliar a cobertura de rastreamento de condições crônicas;Garantir a oferta contínua de insumos e materiais essenciais nas Unidades Básicas de Saúde;Reduzir a sobrecarga na média e alta complexidade, prevenindo internações evitáveis;Promover maior qualidade de vida e segurança para os usuários do SUS no município.Dessa forma, a aplicação na rubrica 339030 ¿ Material de Consumo se apresenta como a mais adequada para assegurar a efetividade e a continuidade das ações da APS no município de Ribeira do Piauí.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":108000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-17","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}