{"data":[{"id_proposta":26282,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"23129429000189","nm_ente_recebedor":"MUNICIPIO FLORES DO PIAUI-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"64815-000","ed_logradouro":"RUA GETULIO VARGAS","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2203800,"nm_municipio_recebedor":"FLORES DO PIAUÍ","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Tal recurso é de extrema importância para a manutenção e o fortalecimento das ações e serviços públicos de saúde ofertados àpopulação, especialmente diante da crescente demanda por atendimentos e da necessidade de aprimorar a estrutura existente nasunidades de saúde municipais. A falta de recursos financeiros, dificulta para o município manter adequadamente e em plenofuncionamento dos serviços de Atenção Primária a Saúde, com o objetivo de garantir o adequado funcionamento e assegurar acontinuidade e qualidade da assistência prestada à população, além de qualificar e fortalecer os serviços de Atenção Primária emnosso município, de forma a garantir um atendimento eficiente e resolutivo à população local. Diante do exposto, torna-seimprescindível para o financiamento da saúde pública municipal, com vistas a:. Garantir maior capacidade de resposta da rede assistencial;. Ampliar o acesso da população aos serviços de saúde;. Fortalecer a atenção primária e reduzir internações evitáveis;. Melhorar a cobertura de serviços especializados;. Atender às metas dos indicadores pactuados no âmbito do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-17","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}