{"data":[{"id_proposta":26263,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11785981000146","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"64875-000","ed_logradouro":"RUA 12 DE OUTUBRO","ed_numero":"93","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2205904,"nm_municipio_recebedor":"MANOEL EMÍDIO","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Município de Manoel Emídio ¿ PIAs doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão arterial e diabetes mellitus, representam um dos maiores desafios da Atenção Primária à Saúde em Manoel Emídio. Essas condições são responsáveis por elevado número de internações evitáveis, geram sobrecarga nos serviços hospitalares e impactam diretamente na qualidade de vida da população.Nesse cenário, a assistência farmacêutica assume papel central, assegurando o acesso contínuo a medicamentos, insumos e materiais indispensáveis para o rastreamento, monitoramento e controle dessas enfermidades. A insuficiência no fornecimento compromete a adesão ao tratamento, aumenta o risco de complicações e eleva custos ao sistema de saúde.A presente indicação de emenda justifica-se pela necessidade de reforçar a estrutura de abastecimento da rede municipal, contemplando:\t¿\taquisição de medicamentos de uso contínuo para pacientes crônicos;\t¿\tfornecimento de insumos voltados ao rastreamento e acompanhamento, como tiras reagentes, lancetas, aparelhos de aferição e materiais correlatos;\t¿\tfortalecimento do suporte às equipes da Estratégia Saúde da Família no acompanhamento sistemático dos usuários;\t¿\tgarantia da integralidade da atenção, com foco na prevenção de complicações e na melhoria dos indicadores de saúde.Com a destinação desta emenda, Manoel Emídio terá melhores condições de promover o cuidado integral à população portadora de condições crônicas, assegurando a continuidade do tratamento, reduzindo hospitalizações desnecessárias e ampliando a resolutividade da Atenção Básica.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":700000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-17","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}