{"data":[{"id_proposta":26244,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"13889895000109","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"64360-000","ed_logradouro":"RUA BENEDITO BRITO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"EDIF","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2200301,"nm_municipio_recebedor":"ALTO LONGÁ","nm_uf_recebedor":"PIAUÍ","sg_uf_recebedor":"PI","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o financiamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específicas que os municípios definem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"município de Alto Longá, localizado na região Centro-Norte do estado do Piauí, possui uma população de aproximadamente 11.100 habitantes, conforme dados do Censo IBGE 2022. Apesar dos esforços da administração municipal para manter e ampliar os serviços públicos essenciais, as limitações orçamentárias têm dificultado o custeio de atividades rotineiras e indispensáveis nas áreas de saúde, educação, assistência social, infraestrutura e administração pública.A demanda por serviços públicos vem aumentando progressivamente, sobretudo entre as populações mais vulneráveis, exigindo da gestão municipal maior capacidade de resposta. Entretanto, a insuficiência de recursos próprios inviabiliza a manutenção plena da estrutura administrativa e operacional, colocando em risco a continuidade de serviços fundamentais para a população.Dessa forma, a solicitação de recursos de custeio visa garantir o funcionamento regular dos serviços públicos, por meio da aquisição de materiais de consumo, combustíveis, medicamentos, manutenção de equipamentos e veículos, pagamento de prestadores de serviços e demais despesas correntes.A liberação desses recursos será essencial para assegurar que a população de Alto Longá continue tendo acesso a serviços básicos com qualidade e dignidade, reforçando a atuação da gestão municipal no cumprimento de sua missão de promover o bem-estar social e o desenvolvimento local.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1956160.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":9,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-09-17","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}